Renan, o grande teste da democracia

Um mês atrás, quando publiquei neste espaço um artigo sobre o presidente do Congresso Nacional, nem de longe imaginava que teria de voltar ao tema. Pois bem, Renan Calheiros continua no posto e sua longa agonia ainda é o principal assunto das manchetes políticas dos jornais. O problema agora não é mais apenas político. Está-se tornando institucional.Os norte-americanos se gabam de que o seu sistema político é infalível. A democracia, segundo eles, aprende com seus próprios erros e se corrige por si só. Os pais da pátria, mais de 200 anos atrás, reunidos na Filadélfia, com rara clarividência souberam arquitetar um modelo político que ainda seria o melhor de todos em pleno século 21. Foram ousados. Não existia no mundo de então nenhuma República que lhes servisse de referência. A experiência histórica tampouco os favorecia. A República romana, extinta havia dois milênios, naufragara em razão de seus próprios vícios. A corrupção era tamanha, a desfuncionalidade era tão flagrante que o próprio povo não titubeou em derrubá-la e entregar todo o poder a Júlio César. Seu sucessor, Otávio Augusto, fundou o Império Romano, o que garantiu mais de três séculos de estabilidade política a Roma. Pois a primeira República do mundo moderno, fruto da sabedoria dos "founding fathers" americanos, haveria não só de perdurar, como também de servir de exemplo para a maioria das nações do mundo.O modelo republicano brasileiro está sendo testado agora em seus limites. A fé na democracia dos cidadãos brasileiros, fato que diversas pesquisas já demonstraram, não é inabalável. Se o nosso sistema de freios e contrapesos não lograr expelir do comando do Congresso uma figura tão execrável como o senador Renan Calheiros, toda a nossa convicção democrática estará em xeque. Como confiar no Estado de Direito, se ele não se mostra capaz sequer de excluir do poder pessoas tão nefastas como o sr. Renan? Fica aberto o caminho, nos corações e mentes dos cidadãos, para qualquer projeto ditatorial que se proponha a minimamente moralizar as nossas instituições. Reza a História que os povos que perdem a liberdade pela força, pela força haverão de reconquistá-la. Mas os povos que abrem mão dela por descaso ou desencanto tardarão a voltar a ser livres.A queda do senador Renan Calheiros, portanto, não é mais um mero problema político. É institucional. A sua eventual permanência na presidência do Senado representará a total desmoralização de nosso sistema de crenças e convicções democráticas.Ao homem público não bastam as qualificações dos cidadãos comuns. Ele há de mostrar-se melhor, reunir um conjunto de virtudes que o façam merecedor da confiança dos demais. Seguramente não é esse o caso do sr. Renan. Não apenas por seu comportamento anterior - quando se valeu dos préstimos de um lobista para pagar a pensão de sua filha extraconjugal -, mas principalmente por suas solertes manobras para se manter no cargo. Ele não teve pejo de recorrer à chantagem contra os seus colegas adversários, como também não se envergonhou de, valendo-se de seu posto, nomear fantoches para a presidência e a relatoria de seu processo no Conselho de Ética. Esquecido, talvez, de que o Brasil não é uma imensa Alagoas, ele acreditou que as suas molecagens regimentais bastariam para salvar-lhe o pescoço. Ocorre que a opinião pública já o condenou e, portanto, ele não detém mais condições políticas para seguir na presidência do Senado. Com que autoridade moral ele poderá comandar as sessões da Câmara Alta, sendo constantemente aparteado por colegas inconformados com a sua permanência? Sua legitimidade, conquistada anteriormente pelo voto de seus pares, terá deixado de existir, uma vez que terá mantido o posto de modo vil.As últimas manobras de Renan falharam. A Mesa Diretora do Senado, na terça-feira, decidiu sabiamente não afrontar a opinião pública e tratou de acionar a Polícia Federal para que esta encontrasse respostas para todas as dúvidas que o Conselho de Ética formulou. É um bom sinal. Indica que nem tudo está perdido. Os renanzistas acautelaram-se e já dão por perdido o processo no âmbito do conselho. Apostam agora na salvação do ladino senador alagoano no plenário da Casa, onde a sua eventual cassação deverá ser votada por todo o conjunto de membros da Câmara Alta em escrutínio secreto. Renan acredita que ali - e nessas circunstâncias - seu cargo e seu mandato serão poupados.Conseguirá o seu intento? Eu, pessoalmente, duvido. Os decantados freios e contrapesos do sistema democrático começaram a funcionar. Não há mais condições políticas para a sua permanência. Caso ela ocorra, todo o Senado Federal, como instituição, será arrastado para o total descrédito e escárnio do povo. Não acredito que os srs. senadores optem por sua fidelidade a Renan ao preço de suas próprias reputações, autoridade e legitimidade enquanto representantes da vontade popular.A democracia, com isso, dá mostras de que realmente é um regime que se autocorrige e se aperfeiçoa a cada novo desafio.Renan já foi julgado e condenado pela opinião pública e esta é implacável e irrecorrível.A opinião pública, como alertava Abraham Lincoln, é como um enorme elefante. Se você tem um e ele decide partir, o mais prudente a fazer é deixá-lo ir. Até porque ninguém consegue segurar um elefante pelo rabo.É o que gradativamente vai percebendo o esperto e autoconfiante senador Renan Calheiros. Por enquanto é apenas um defunto que se recusa a acreditar que morreu.

João Mellão Neto, O Estadao de S.Paulo

21 de julho de 2007 | 00h00

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