Resíduos de um abuso

Não há como saber, neste momento, se esse cartel terá condições de sobreviver, na prática, ou se perderá força

O Estado de S.Paulo

23 Julho 2018 | 03h00

Boas notícias começam a aparecer nos índices de preços pagos pelas famílias, mas é melhor, por enquanto, controlar o otimismo. Já se dissipam os primeiros efeitos da greve dos caminhoneiros e do bloqueio abusivo de estradas nos 11 dias finais de maio, quando entregas foram suspensas, o abastecimento foi prejudicado e produtos essenciais ficaram escassos nas lojas, feiras e supermercados. O IPCA-15 de julho, prévia da inflação oficial, subiu 0,64%, pouco mais de metade da taxa do mês anterior, 1,11%, quando o comércio varejista ainda sofria o impacto imediato da paralisação do transporte rodoviário de cargas. O novo IPCA-15, prévia do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, foi medido entre os dias 14 de junho e 12 de julho. O IPCA é a principal medida oficial da inflação.

Embora tenha diminuído a pressão sobre os preços dos bens de consumo e dos serviços prestados às famílias, a alta de 0,64% foi a maior para um mês de julho desde 2004, quando o indicador subiu 0,93%. Apesar da normalização gradual do transporte, o custo do item alimentação e bebidas aumentou 0,61%. Somando-se a alta dos preços dos transportes de passageiros e dos gastos com habitação chega-se a 95% da variação total do índice.

O alívio poderá continuar nos próximos meses, mas as previsões de inflação para o ano já foram sensivelmente alteradas. Em quatro semanas subiu de 3,88% para 4,15% a mediana das projeções do mercado para 2018, captadas na pesquisa Focus do Banco Central (BC). O último levantamento foi fechado no dia 13, sexta-feira, e divulgado na segunda-feira seguinte, antes de conhecido o IPCA-15 de julho.

Pelos novos dados, esse indicador acumulou uma alta de 3% no ano e de 4,53% em 12 meses. Entre julho do ano passado e maio deste ano (2,70%) a variação acumulada em 12 meses foi sempre inferior a 3%. Em junho pulou para 3,68%, refletindo os primeiros efeitos da crise nos transportes, e em julho chegou ao nível mais alto desde março de 2017, quando atingiu a marca de 4,73%.

A inflação oficial ainda poderá ficar abaixo da meta de 4,50% neste ano, mas esse resultado é menos seguro, hoje, do que há algumas semanas. Falta saber, por exemplo, como a tabela do frete rodoviário afetará os custos empresariais e os preços cobrados ao consumidor final. Essa tabela, já se sabe, afetará negativamente outros aspectos da economia, reduzindo o poder de competição internacional do agronegócio, a principal fonte de receita do comércio exterior.

Além disso, todo o setor produtivo, no Brasil, depende excessivamente do transporte por meio de caminhões. Os efeitos dessa dependência ainda são agravados pela insuficiência e pela baixa qualidade das estradas e, de modo geral, pelo mau estado de conservação da malha rodoviária.

Mesmo com inflação mais moderada nos próximos meses, os maus efeitos da paralisação do transporte rodoviário em maio dificilmente desaparecerão, de forma completa, no curto prazo. Serão observados, quase certamente, na fase de plantio da próxima safra de verão, afetando os custos e, na pior hipótese, o volume da produção de itens como soja, milho, arroz e feijão. Esses efeitos serão atribuíveis a uma iniciativa governamental quase incrível, a de estabelecer por lei um cartel no setor rodoviário.

Não há como saber, neste momento, se esse cartel terá condições de sobreviver, na prática, ou se perderá força e dará espaço, de novo, à negociação de preços para cada contrato ou grupo de contratos.

Se as contratações de mercado voltarem a prevalecer, ainda será preciso decidir o destino de uma lei absurda e sem aplicação. Não será seguro deixá-la simplesmente ser esquecida por falta de aplicação. O limite constitucional de juros de 12% nunca foi levado muito a sério no mercado, por ser uma tolice e uma aberração. Mas, enquanto existiu, permaneceu como uma assombração perigosa para o funcionamento tranquilo dos negócios. É sempre perigoso tentar interferir no mercado. Isso já foi comprovado muitas vezes no Brasil e no exterior. Mas as lições nem sempre são aprendidas.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.