Retrocesso na saúde

É surpreendente que, num país com grandes carências na área de saúde e cuja população continua a crescer - sobretudo a mais idosa, que requer mais atenção médica -, o número de leitos hospitalares esteja diminuindo. Mas foi isso que constatou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no estudo Assistência Médico-Sanitária 2009. Entre 2005 e 2009, o Brasil perdeu 11.214 leitos hospitalares, cujo número total, de 431.996 unidades, é o menor dos últimos 33 anos.

, O Estado de S.Paulo

27 Novembro 2010 | 00h00

Assim, o índice de leitos por mil habitantes, que era de 2,4 há cinco anos, caiu para 2,3, menor do que o estabelecido pelo Ministério da Saúde, de 2,5 a 3 leitos por mil habitantes, e bem inferior à média de 3,8 registrada em 2007 na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formada pelos países mais desenvolvidos do mundo.

Preocupantes para a população, esses números são vistos com naturalidade pelo governo. Segundo o Ministério da Saúde, a redução do número de leitos decorre de uma política "alinhada à tendência mundial de priorizar o atendimento primário, de emergência e os serviços de apoio ao diagnóstico com o objetivo central de se reduzir drasticamente as internações hospitalares".

O gerente da pesquisa do IBGE, Marco Andreazzi, concorda que, em vários países, a tendência é de redução da taxa de leitos por mil habitantes, por causa da diminuição do tempo da internação e de tecnologias mais sofisticadas que podem ser utilizadas em ambulatório. Observa ele que, no Brasil, num primeiro momento, esse processo resultou na queda do número de leitos sem que caísse também o número de internações, mas hoje a escassez de leitos está forçando a redução das internações. Ou seja, faltam vagas nos hospitais.

Para o corregedor do Conselho Federal de Medicina e integrante da Comissão Nacional Pró-SUS (Sistema Único de Saúde), José Fernando Vinagre, "não temos atenção primária de qualidade e enfrentamos problemas de falta de leitos, tanto na rede pública como na privada. Essa matemática não funciona: aumentou a população e o número de idosos e diminuiu a quantidade de leitos".

E por que, apesar da demanda crescente por serviços de saúde, a oferta de leitos cai? O exame da variação do número de leitos disponíveis na rede hospitalar pública e na rede privada sugere uma resposta. Entre 2005 e 2009, o número de vagas para internação na rede pública passou de 148.966 para 152.892, aumento de 2,6%. Na rede privada, no entanto, o número de leitos diminuiu de 294.244 para 279.104, queda de 5,1%. A redução, em termos porcentuais, foi ainda maior nos leitos dos hospitais particulares conveniados com o SUS: 9,1%. O problema se concentra nesses hospitais.

A explicação do presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Luiz Aramicy Pinto, é clara: os hospitais privados estão insatisfeitos com os repasses do SUS, que, na maior parte dos procedimentos, ficam abaixo de 50% dos custos. "Somos empurrados para fora do sistema. A tabela de repasses do SUS está congelada. Muitos hospitais passaram a atender somente à saúde complementar", disse ele ao jornal citado.

Para o presidente da Associação Paulista de Medicina, esses números mostram "um retrocesso na saúde", que ele atribui à falta de recursos. "Há muitas instituições que estão insolventes, com dívida alta. Outras fecharam as portas".

O estudo do IBGE mostra que, como afirmou o Ministério da Saúde, é cada vez mais difundido o uso de equipamentos hospitalares de alta tecnologia. Mas mostra também que é maior a concentração desses equipamentos nos hospitais privados, sobretudo nos que atendem a planos particulares. No ano passado, havia equipamentos de ressonância magnética na proporção de 6,3 aparelhos por 1 milhão de habitantes, índice comparável aos da França (5,7) e do Canadá (6,7). Na rede pública, o índice cai para 1,9 aparelho por 1 milhão de habitantes. O problema, para quem depende do SUS, não é apenas da redução do número de leitos; é também da má qualidade do atendimento.

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