Revisitando a costa brasileira

A Copa acabou. É hora de voltarmos aos problemas cotidianos, entre eles a falta de áreas protegidas no litoral.

João Lara Mesquita, O Estado de S.Paulo

16 Julho 2014 | 02h04

Dia 20 de julho estreia na TV Cultura a série Mar Sem Fim - Revisitando a Costa Brasileira, em que proponho um olhar mais profundo sobre as Unidades de Conservação (UCs) marinhas. Nosso país tem 312 UCs federais geridas pelo ICMBio. Desse total, 62 cobrem apenas 1,5% do mar e zona costeira. São elas o foco dos documentários.

O descaso com o bioma marinho já seria motivo para investigação. Mas há outros.

O Brasil é signatário das Metas de Aichi, decisão adotada pela 10.ª Conferências das Partes em Nagoya, no Japão, em 2012. O encontro propôs medidas mitigatórias à preocupante perda da biodiversidade mundial. Pela primeira vez os oceanos receberam atenção. Sua precária situação tira o sono da comunidade científica.

Três quartos da biomassa pesqueira mundial está sobre-explotada, restam 25% desses recursos. Novas descobertas, entretanto, são piores. Um relatório da National Science Foundation (NSF, na sigla em inglês), em conjunto com a National Oceanic and Atmosphere Administration (Noaa), Impacts of Ocean Acidification on Coral Reefs and other Marine Calcifiers, traz notícias alarmantes.

Entre os serviços que os oceanos prestam está a geração de combustível primário da humanidade: oxigênio, resultado da fotossíntese sofrida pelas algas do fitoplâncton. Enquanto produzem oxigênio, as algas sequestram dióxido de carbono da atmosfera e o depositam no fundo do mar. O estudo calcula que desde a revolução industrial até hoje, passados 250 anos, os mares absorveram 118 bilhões de toneladas de CO2, metade do que foi produzido no período. Como consequência, suas águas se tornaram mais ácidas, ameaçando os corais, o mais importante ecossistema marinho.

A essa novidade se soma outra. A revista Nature publicou os resultados de uma pesquisa (http://www.nature.com/nclimate/index.html) apontando evidências de que o aquecimento global ataca a base da cadeia alimentar marinha, diminuindo a quantidade de algas. Nos últimos 60 anos houve queda de 40%. O autor, Daniel Boyce, da Universidade Dalhousie, no Canadá, aponta o motivo: o aumento da temperatura dos oceanos.

As Metas de Aichi responderam às ameaças propondo que, "até 2020, 10% das áreas marinhas e costeiras dos países signatários, especialmente as de especial importância para a biodiversidade, terão sido conservadas por meio de sistemas protegidos, geridos de maneira efetiva...". Estamos na contramão. Enquanto nos EUA 1.600 áreas protegem 41% de seu espaço marítimo, na Austrália 35% da Zona Exclusiva Econômica recebe o mesmo tratamento. A França não fica atrás: criou uma área de conservação, na Nova Caledônia, com duas vezes e meia o território do país.

Dilma Rousseff não tomou conhecimento das metas. Seu governo não criou sequer uma área de proteção, conseguindo uma unanimidade: em tempos recentes, é considerado o pior em termos ambientais.

Foi o que me fez sair a campo. Até o momento visitei as 12 UCs federais da Região Sul. O Parque Nacional do Superagüi (PR), por exemplo, apesar de ter 25 anos, não encontrou tempo para fazer seu plano de manejo, ferramenta que o ICMBio considera "fundamental para a gestão". Já o Parque da Lagoa do Peixe (RS) demorou 18 anos para ter o seu. Como resultado, são desconhecidos e pouco visitados.

Ao criar mais esse parque, o governo federal não indenizou os donos das terras desapropriadas. Em contrapartida, eles mantêm antigas práticas, como a pesca, pastoreio de gado e cultura do Pinus elliotti, detonando a área que deveria ser preservada

É preciso repensar o modelo. Só em indenização aos proprietários de áreas transformadas em reservas públicas a estimativa atinge R$ 21 bilhões (http://pib.socioambiental.org/en/noticias?id=117978)!

A APA da Baleia Franca (SC), criada há 14 anos, também não tem plano de manejo. Único local do Sul onde era possível o turismo de avistamento de baleias, ele está temporariamente interditado. Sem plano de manejo, a UC não teve instrumentos para fiscalizar e fazer os estudos de impacto ambiental da atividade. Em 2013 a ONG Sea Shepherd Brasil apresentou denúncia acolhida pelo Ministério Público Federal. Desde então a visitação foi suspensa.

Um estudo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (http://www.pnuma.org.br/admin/publicacoes/texto/UCsBrasil_MMA_WCMC.pdf) mostra que os parques brasileiros têm potencial para gerar entre R$ 1,6 bilhão e R$ 1,8 bilhão em turismo para as regiões onde estão inseridos. Para alcançar o objetivo é preciso trabalho, investimento e políticas públicas eficientes, que o ICMBio parece incapaz de implementar. Atualmente, apenas 18 dos 69 parques nacionais controlam a entrada de turistas.

A maioria das UCs do Sul não tem estrutura adequada, faltam investimentos, conhecimento de sua existência e função pela população. Uma delas, a Rebio do Arvoredo (SC), foi categorizada de forma equivocada: reservas biológicas são fechadas ao público. O arquipélago, melhor ponto de mergulho de observação do sul do País, era frequentado por mergulhadores e pescadores esportivos. Há anos ambientalistas lutam para que se transforme em parque, permitindo a visitação e consequente geração de renda. Mas o ICMBio faz ouvidos moucos.

Naquelas onde a visitação é proibida com a desculpa de que deveriam dedicar-se às pesquisas científicas, como a Estação Ecológica do Taim (RS), pouco se sabe a seu respeito. Não há divulgação. Salva-se, no Sul do Brasil, a Reserva Particular do Patrimônio Natural Salto Morato, um primor. Não por acaso. Ela foi implantada e é gerida pela iniciativa privada, o Grupo O Boticário.

Não, o futebol não é nossa única virtude vilipendiada pela improvisação. Convido o leitor a conhecer mais esta, aos domingos, a partir de 20/7, às 19 horas.

JOÃO LARA MESQUITA É JORNALISTA, MANTÉM O SITE WWW.MARSEMFIM.COM.BR

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