Risco de nova tragédia

Deslizamento de pedras que matou duas pessoas em Petrópolis na noite de segunda-feira passada deve servir de alerta para o Rio de Janeiro

O Estado de S. Paulo, O Estado de S.Paulo

21 Novembro 2016 | 04h00

O deslizamento de mais de mil toneladas de pedras e terra que matou duas pessoas em Petrópolis na noite de segunda-feira passada deve servir de alerta para o governo do Estado do Rio de Janeiro e para as prefeituras dos municípios fluminenses sujeitos a desastres naturais no período de chuvas fortes. Há quase seis anos, a região serrana do Estado do Rio foi vítima do pior desastre natural registrado no País, que provocou a morte de mais de 900 pessoas, o desaparecimento de outras 191 e forçou a retirada de milhares de famílias das áreas de risco. Após a tragédia, autoridades anunciaram bilionários programas de prevenção, mas pouco se fez desde então. Não é desprezível, por isso, o risco de ocorrência de novas tragédias na região, bem como em outras áreas do País sujeitas a desastres naturais, pois a imprevidência – ou a irresponsabilidade – do poder público no trato desses fenômenos é generalizada.

As fortes chuvas que atingiram o Estado do Rio nos dias 11 e 12 de janeiro de 2011 provocaram a pior tragédia natural do Brasil. A maioria das mortes ocorreu nas cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, Bom Jardim e Areal. Nelas, mais de 300 mil pessoas foram de algum modo afetadas.

O governo federal, então chefiado por Dilma Rousseff, chegou a anunciar, algum tempo depois, um bilionário programa de obras e ações de prevenção para conter o impacto dos desastres naturais em todo o País. Como em outros programas desse governo, também nesse pouco se fez de concreto.

O governo do Estado do Rio de Janeiro, de sua parte, comprometeu-se a realizar investimentos em diferentes programas para evitar a repetição da tragédia de 2011. Obras de contenção de encostas para reduzir o risco de deslizamentos, remoção e reassentamento de moradores das áreas consideradas de risco, recuperação dos locais atingidos por catástrofes, instalação de equipamentos de alerta à população e preparação da defesa civil para casos de emergência e de desastres faziam parte desse programa.

Dos recursos do orçamento para 2016 do governo do Estado do Rio para as obras de recuperação da região serrana fluminense, apenas 7,5% foram efetivamente aplicados nos primeiros nove meses do ano (R$ 18,4 milhões de um total orçado de R$ 246,6 milhões), de acordo com reportagem do jornal O Globo.

No início do ano, a Secretaria da Defesa Civil havia informado que, no sistema de alerta à população, 180 sirenes haviam sido instaladas em 12 municípios. No Portal da Transparência do governo estadual, no entanto, não havia registro de gastos com a ampliação do sistema de alerta e alarme e de preparação da população para emergências e desastres, para a qual o orçamento havia reservado R$ 5,1 milhões. Há poucos dias, o Ministério da Integração Nacional anunciou o repasse de R$ 9,3 milhões para o Estado do Rio de Janeiro destinados à instalação das 180 sirenes que a Defesa Civil há meses anunciara ter instalado. Até há pouco, portanto, nada fora feito. A verba será aplicada também na recuperação de 60 pluviômetros. 

Não sem motivos, lideranças comunitárias locais temem a ocorrência de novas tragédias quando as chuvas ficarem mais fortes e frequentes. O programa de remoção dos moradores das áreas de risco está muito atrasado, dizem essas lideranças, que estimam haver ainda 30 mil pessoas morando nessas áreas só no município de Petrópolis. Não há, segundo elas, estudos confiáveis das autoridades municipais sobre os locais em que ações de remoção são mais urgentes. O poder público carece também de dados precisos sobre a população sujeita a desastres ambientais.

Quanto à falta de ações concretas, como fiscalização e interrupção de obras irregulares e construção de casas para abrigar as famílias removidas das áreas de risco em ritmo suficiente para evitar novas tragédias, as administrações municipais costumam se justificar transferindo a responsabilidade pelo atraso para o Estado ou para o governo federal.

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