Rumo na educação

Durante a campanha presidencial tergiversou-se ao afirmar que o governo José Serra teria acabado com programas como o Escola da Família, criado na gestão anterior, do governador Geraldo Alckmin. De quando em quando a polêmica reaparece. A afirmação briga com os fatos. Ao contrário, a boa prática da gestão pública justifica plenamente o ajuste feito no programa na gestão anterior.

Gilda Figueiredo Portugal Gouvêa, O Estado de S.Paulo

09 Fevereiro 2011 | 00h00

O Programa Escola da Família consiste em abrir as escolas nos fins de semana para atividades da comunidade (esporte, cultura e capacitação). Nessas ocasiões, alunos universitários servem como monitores, recebendo uma bolsa equivalente ao valor da mensalidade da sua faculdade. Trata-se de um bom programa, que é importante para as escolas situadas em comunidades carentes, onde são poucas as oportunidades de atividades nos fins de semana.

Na sua concepção original todas as 5.300 escolas da rede deveriam ser incluídas. Em 2007 uma avaliação constatou que em muitas escolas - especialmente as de áreas de classe média e alta - o programa não tinha o impacto esperado, pois as comunidades não compareciam. Constatou-se, portanto, a necessidade do ajuste, porque os monitores recebiam a bolsa sem que houvesse atividades nas escolas onde deveriam atuar.

O programa passou a abranger apenas as escolas onde havia demanda. No ano passado havia 2.341 escolas da rede estadual participantes. O número de monitores do programa naquele ano foi de 23.054, cerca de 60% do pico de 2006. O número médio de monitores por escola aumentou de 7,8 para 10,7. Em 2006, cada escola aberta no fim de semana atendia, por ano, 1.200 membros da comunidade; no ano passado esse número passou a 2.100. Além disso, qualquer escola pode passar (ou voltar) a integrar o programa mediante solicitação do seu diretor. Em termos qualitativos pode-se dizer, portanto, que o programa foi aperfeiçoado - nem reduzido nem eliminado.

Processo semelhante ocorreu com as Escolas de Tempo Integral, instituídas no final de 2005 com a meta de abranger 500 unidades. Inicialmente foram selecionadas escolas onde havia condições de espaços ociosos para permitir as atividades no contraturno. No ano passado havia 320 escolas em tempo integral, onde estudavam mais de 83 mil alunos. A diminuição do número se explica por três razões: municipalização de várias escolas que eram de tempo integral; atendimento à demanda do ensino de nove anos; e solicitação expressa da comunidade escolar - especialmente pais -, dada a necessidade de manter os filhos em atividades familiares, situação muito comum em pequenos municípios e escolas rurais. Neste último caso estão também as que atendem à população de classe média e de cidades do interior onde há oportunidades para atividades de esporte e cultura em entidades especializadas.

Nos últimos quatro anos colocou-se ênfase nos processos de ensino e aprendizagem. O currículo para todas as séries do ensino foi o eixo unificador da política educacional do governo. O Sistema de Avaliação Educacional de São Paulo (Saresp), criado na gestão do governador Mário Covas, foi aperfeiçoado metodologicamente a partir de 2007 para torná-lo comparável no tempo e compatível com a metodologia das avaliações nacionais e internacionais. Os resultados dessa avaliação, juntamente com os dados do fluxo escolar, definem o Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp) e metas concretas a serem alcançadas até 2030, desdobradas em metas anuais de evolução para cada segmento da educação básica em cada escola.

O sistema de bônus foi criado ainda no governo Covas, com o objetivo inicial de premiar a assiduidade dos professores. Em 2007 o programa passou a premiar as equipes escolares pelo resultado do processo ensino e aprendizagem medido pelo Idesp de cada segmento e de cada escola. Trata-se de uma nova tendência no mundo, que vem sendo praticada em alguns países e copiada por outros Estados a partir da experiência de São Paulo, mas em nenhum caso num sistema tão vasto quanto o deste Estado.

Outro eixo da política educacional foi a definição de um novo marco legal e institucional para as carreiras do magistério, tendo como base a realização de exames/concursos e cursos de formação continuada para os professores, todos referenciados no currículo do Estado de São Paulo.

Os resultados do conjunto de políticas foram muito positivos, segundo as avaliações da própria secretaria, do Ministério da Educação (MEC), e as internacionais conduzidas pela OCDE e pelo Banco Mundial, o que recomenda que sejam mantidas no próximo quatriênio, com os ajustes necessários. Por exemplo, já estava identificada desde o ano passado a necessidade de redefinição dos ciclos de aprendizagem em função da adoção do sistema de nove anos do ensino fundamental. Da mesma forma, é necessário promover a ampliação dos programas já existentes de recuperação de aprendizagem.

Por outro lado, é preciso contemplar a ampliação da atenção integral aos alunos da rede estadual, como foi compromisso de campanha do governador Alckmin. O tempo integral poderia ser oferecido por meio de três modalidades: ampliação do número de escolas de tempo integral; criação de escolas-polo para atividades no contraturno para alunos de outras unidades próximas; e atividades extracurriculares para alunos da rede estadual ("aluno em tempo integral"), ampliando o programa iniciado no governo anterior na área de idiomas.

Aperfeiçoar os programas que provam ser eficazes é dever de qualquer administrador público, independentemente de identidade partidária entre sucedido e sucessor. Um grande exemplo disso foi o que ocorreu na área da educação na gestão Serra em relação a seus antecessores e que temos a certeza virá também a se realizar neste novo governo, como, aliás, já foi explicitamente assegurado pelo governador Alckmin.

SOCIÓLOGA, PROFESSORA DA UNICAMP, FOI DELEGADA DO MEC EM SÃO PAULO

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