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Salários atrasados

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Por Redação
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As aulas do ensino fundamental em São Paulo começaram na primeira semana de fevereiro, mas uma parcela expressiva dos 217 mil professores da rede pública estadual ainda não recebeu os salários a que tem direito pelos três meses já trabalhados. Os mais atingidos pelo atraso do pagamento são os 29,4 mil docentes temporários, que representam 13,4% do total de integrantes do magistério público paulista. Eles não são concursados e foram contratados pelo governo estadual em caráter emergencial, no início do ano, para evitar que muitas escolas - especialmente as da periferia da capital, as da região metropolitana e as das zonas rurais de pequenas cidades do interior - deixassem de funcionar. Mas os professores temporários estão trabalhando de graça, pois nem o salário de fevereiro - que deveria ter sido pago na primeira quinzena de março - foi depositado até o momento. Vários docentes concursados também reclamam que estão sem receber. As autoridades educacionais informaram não saber o número exato dos professores concursados e temporários prejudicados e não deram prazo para normalizar a situação. A informação - não oficial - é de que os pagamentos atrasados estarão regularizados até o final de junho - ou seja, cinco meses após o início do ano letivo. A legislação trabalhista obriga o empregador a depositar os salários dos trabalhadores até o quinto dia útil após o mês trabalhado. A Secretaria Estadual da Educação atribuiu o atraso do pagamento a entraves burocráticos. Segundo as autoridades educacionais, os casos são pontuais e o atraso - que já havia sido previsto no início do ano pelo próprio governador Geraldo Alckmin, segundo elas - se deve a dificuldades de cadastramento dos docentes temporários que ingressaram pela primeira vez na rede estadual de ensino fundamental. As entidades do professorado refutam esses argumentos. "Isso é absurdo e inacreditável. Ter problemas de cadastro, num sistema em que tudo é computadorizado e informatizado, revela desorganização", diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. Os líderes sindicais do professorado alegam que a falta de pagamento vem atingindo quem já trabalhou como docente temporário por muitos anos, tendo renovado o contrato diversas vezes, e quem ingressou na rede no ano passado, estando com o contrato em vigência. Os dirigentes de entidades de professores também afirmam que, apesar de as autoridades educacionais terem comunicado informalmente que os salários atrasados poderão ser depositados até o final do próximo mês, o governo ainda não tem uma previsão exata do dia do pagamento, uma vez que o dinheiro ainda não teria sido provisionado pela Secretaria da Fazenda.A falta de pagamento desestimula os professores - e quem sofre as consequências da inépcia administrativa do governo estadual são os estudantes. Os docentes que estão sem receber têm sido obrigados a fazer empréstimos bancários ou a pedir apoio financeiro à família. "Ninguém explica nada. Na escola, a culpa é atribuída à Secretaria da Educação. E, nas diretorias de ensino, a culpa é jogada em cima da Secretaria da Fazenda", diz a professora Janice Aparecida da Silva, que entrou para o magistério público estadual há 21 anos. "Ninguém explica o porquê do atraso. É humilhante", afirma a professora temporária Carina Silva, que ensina língua portuguesa numa escola na zona rural de Cachoeira Paulista e está na rede há cerca de cinco anos. Além do atraso de pagamentos, as entidades do professorado denunciam que, em muitas escolas, faltam docentes em matérias fundamentais, como matemática e geografia. O governo alega que o déficit de professores na rede estadual é de apenas 0,6% e atribui o problema a falecimentos, exonerações e licenças. Custa crer que o Estado mais rico da Federação apresente justificativas como essas. Atraso de pagamento e falta de professores são as consequências da incompetência administrativa e da falta de planejamento.