O desfecho surpreendente da eleição na cidade de São Paulo, encurtando a disputa e a possibilidade de uma discussão mais profunda dos problemas urbanos, impediu que o tema da educação municipal paulistana pudesse ser adequadamente tratado. São Paulo é muito desigual e a educação na cidade reflete isso.
É nas regiões mais vulneráveis que o maior contingente de crianças e jovens está fora da escola. E é também nessas regiões que se concentram os alunos com pior desempenho educacional. A base de qualquer política a ser implementada na cidade deve ser, portanto, uma incansável busca pela equidade educacional.
É preciso compreender as desigualdades intra e interescolares, o que as origina, e agir para que nossas crianças e nossos jovens tenham a possibilidade de alcançar bons resultados de aprendizagem, independentemente de suas condições de partida. O sistema público de São Paulo, à semelhança de boa parte dos demais sistemas brasileiros, está desenhado para oferecer aos estudantes as mesmas condições de aprendizagem. É preciso flexibilizar essa estratégia e oferecer condições especiais aos alunos e escolas em situações mais vulneráveis. Para garantir a equidade educacional em São Paulo há tarefas distintas e urgentes.
Na educação infantil permanece o desafio de atender com qualidade as crianças nas etapas de creche e pré-escola. No caso da creche, a política de expansão de vagas por meio de convênios com organizações da sociedade civil ainda é o melhor caminho: nos últimos oito anos foram criadas 175 mil vagas em creches, 105 mil na segunda gestão Kassab e 70 mil na gestão Haddad. O que se faz necessário é uma revisão das regras de convênio, melhor fiscalização e, sobretudo, garantir melhores condições de operação às unidades da Prefeitura e às conveniadas. Por fim, a Prefeitura deve concentrar esforços na criação de vagas na periferia, onde a demanda é maior e a permanência das crianças pequenas na creche melhora sensivelmente sua qualidade de vida e seu desenvolvimento futuro.
O próximo prefeito deve assumir sob pressão da obrigatoriedade legal da matrícula dos alunos a partir dos 4 anos de idade. Como o investimento em novas escolas não deslanchou nos últimos anos, será preciso inicialmente lançar mão de um expediente já utilizado: conveniar vagas em pré-escola. Mas apenas como medida emergencial, pois, mesmo que a regra atual seja alterada, a Prefeitura não receberá mais recursos do Fundeb para crianças matriculadas em pré-escolas conveniadas, perdendo receita. O investimento para garantir a todos a pré-escola em tempo integral, porém, não é tão vultoso.
No ensino fundamental permanece o desafio de melhorar a qualidade. São Paulo, embora tenha mantido a tendência de melhora no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para os alunos do quinto ano, retroagiu nesse mesmo indicador, recém-divulgado, ao patamar observado em 2011 no caso dos alunos do nono ano. É urgente reintegrar o tripé currículo, avaliação e formação.
A revisão das diretrizes curriculares com a participação dos profissionais da educação e de especialistas deve ser o marco inicial do processo. O currículo materializa a equidade, pois declara o que todo aluno tem direito de aprender. E essa declaração deve ser compartilhada entre educadores, pais e alunos. A participação da comunidade na revisão das diretrizes curriculares possibilita a mobilização de todos para que o direito de aprender seja efetivado. Um alerta importante: revisar não significa começar de novo, e sim consolidar um processo a partir da base existente. A educação não aguenta o eterno recomeço a cada nova gestão, uma das piores contribuições da vaidade política.
O retorno da avaliação externa anual é fundamental para balizar as políticas educacionais e como mais um insumo às escolas. Da mesma forma, a formação deve estar em sintonia com o currículo e os resultados da avaliação. Deve ainda concentrar-se em processos de gestão da sala de aula, estratégias didáticas, ensino de pessoas com deficiência e uso de tecnologia em classe.
Apesar das restrições financeiras, a cidade deve insistir em ampliar as iniciativas de educação integral. É possível realizá-la sem ampliar demais os custos e sem depender dos recursos do governo federal para novas contratações, trabalhando com os próprios professores da rede e com organizações sociais. A chave é mais uma vez o currículo. De nada adianta proporcionar ao aluno mais tempo na escola se as atividades não estiverem conectadas com o projeto escolar e os interesses dos estudantes. Para além dos muros da escola devem-se realizar atividades em equipamentos públicos e privados no território, oferecendo-lhes atividades que ampliem seu repertório cultural.
Além das medidas educacionais, é necessária a criação de uma rede de apoio a alunos e escolas, integrando ações das áreas de saúde, assistência social, cultura e esportes, desde a primeira infância. Os recursos existem, os beneficiários são os mesmos, mas não há integração dessas áreas.
Nenhuma dessas medidas terá o impacto esperado se a próxima gestão não se guiar pelo princípio da equidade, garantindo aos alunos em situação mais vulnerável o apoio necessário para que tenham as mesmas condições de aprendizagem dos demais. Isso é possível. Curitiba alcançou o primeiro lugar entre as capitais no Ideb após articular um programa voltado para as escolas em situação mais vulnerável. Assim reduziu a evasão pela metade nessas unidades e os resultados da aprendizagem melhoraram sensivelmente.
Todos têm o direito de aprender. E a garantia desse direito se materializa com o reconhecimento das diferenças entre os alunos e com o apoio às escolas, aos alunos e suas famílias, para que aprendam em condição de igualdade.
*Pesquisador do CEPESP/FGV
