Semelhança e coincidências

O país vive um momento de perplexidade. O crescimento diminui, o déficit público cresce e a inflação sobe. Os planos para construir uma nação mais inclusiva estão sendo postergados.

Rubens Barbosa, O Estado de S.Paulo

11 Junho 2013 | 02h05

O acesso aos serviços básicos, como água, previdência social e saneamento, seguem inadequados. Na ausência de liderança política, decisões imperativas estão suspensas ou adiadas. A economia tem sofrido e a propaganda dos sucessos dos últimos anos disfarça as fraquezas reais.

Apesar de alguma liberalização econômica, um grande número de regulamentos ainda torna o país difícil para o desenvolvimento de negócios. As leis trabalhistas, a aplicação inconsistente das normas de meio ambiente e a indefinição das regras para a aquisição das terras no campo tornam difícil o crescimento da oferta para responder ao aumento da demanda.

A mudança da percepção externa e o pessimismo que se amplia sobre o país não levam em conta algumas de suas reais forças. A expansão do mercado interno, o vigor das empresas privadas, o fato de o governo ainda ter muita margem de manobra e o otimismo e a confiança existentes entre os que compõem a crescente classe média, em virtude das novas oportunidades que para eles se abrem, seriam pontos positivos.

O país tem todas as condições de entrar para o grupo dos pesos pesados da economia mundial. O problema é que a política está atrapalhando. As projeções de crescimento de 5% não se materializaram. Não há razão para que o país não tenha um melhor desempenho. Em meados dos anos 90 o país se modernizou e uma série de medidas foram adotadas para reduzir os controles domésticos sobre a iniciativa privada e para gradualmente integrar o país à economia global, racionalizar sua estrutura tributária e oferecer um marco regulatório transparente. Nos anos mais recentes, as baixas taxas de crescimento, as altas taxas de juros e a ameaça de inflação pressionaram a taxa de câmbio.

O compromisso do governo no tocante ao crescimento, que poderia beneficiar em muito a população, tem sido inconsistente. Em vez de criar um ambiente próprio para os pequenos negócios - o que poderia fazer expandir o setor privado e aumentar o dinamismo da economia -, o país concentrou seus esforços no apoio às grandes empresas, favorecendo o acesso ao crédito fácil e práticas contra a flutuação da moeda. A crescente presença do Estado começou a erodir o frágil consenso sobre o capitalismo e fez reaparecer a antiga associação entre capitalismo e corrupção.

Os gastos públicos no setor social (saúde e educação) aumentaram, mas, por causa da ineficiência e da corrupção, a maior parte dos recursos nunca chegou aos setores que deles se deveriam beneficiar.

Por várias razões, o governo não tem sido capaz de atender às expectativas que gerou: o sistema político está profundamente fragmentado, o que tornou o consenso difícil de ser alcançado. Por exemplo, a reforma tributária está paralisada há muitos anos. Por outro lado, a autoridade dos políticos tem-se deteriorado consideravelmente. Responsável pela manutenção da democracia, a classe política se tornou cada vez mais ineficiente e buscou resguardar seus próprios interesses. Além disso, uma série de escândalos está pondo à prova a integridade de instituições como a Justiça e o Congresso.

As lideranças políticas, em vez de trabalharem para instaurar a moralidade, fugiram de suas responsabilidades. Os supostos líderes raramente dão entrevistas ou expressam suas opiniões no Parlamento.

A principal causa que justifica essa disfunção é a política de coalizão. O maior partido abdicou de sua obrigação de tentar superar as dificuldades da política doméstica e deixou de exercer o papel de liderança que dele se esperava. Isso está no centro das dificuldades atuais.

As lideranças políticas do principal partido, em vez de permitirem a ascensão de líderes estaduais, impõem outros políticos de cima para baixo. A maioria dos partidos políticos tem estruturas arcaicas e é controlada por pequenos grupos. Não há processo transparente de decisão nem de definição dos programas partidários, o que significa que não há controle verdadeiro sobre as lideranças partidárias.

Funcionários do governo são cada vez menos capazes de atuar. A mais importante ação do atual governo, a lei de livre informação, deu aos cidadãos o direito de pedir informação de qualquer autoridade pública.

Como o futuro econômico do país depende da força política dos partidos, isso representa uma boa e uma má notícias: os políticos são vistos como ineficientes e corruptos, mas têm uma notável capacidade de se reinventar.

Qualquer semelhança com um país que conhecemos é mera coincidência. Se o leitor pensou que a descrição feita diz respeito ao Brasil, está sendo muito pessimista... A situação econômica descrita se refere à Índia e resume, em larga medida de forma literal, artigo publicado por Pratap Mehta na edição de julho de 2012 da revista Foreign Affairs.

Tanto na Índia quanto no Brasil, o grande desafio é superar o imobilismo e aprovar as mudanças econômicas que permitam a volta do crescimento com estabilidade, via fortalecimento da oferta e aumento do investimento. O problema não são os limites externos provocados pela crise atual nem a crescente onda de protecionismo comercial, mas a superação das dificuldades políticas internas para fazer o que tem de ser feito de modo a aumentar a competitividade e a produtividade do país. Congresso e governo, em parceria com o setor privado e os sindicatos, têm de criar condições para o Brasil responder aos desafios colocados para a sexta economia global e para um país com crescente projeção externa.

Talvez se possa dizer dos indianos o que dizia Nelson Rodrigues: "O que atrapalha o brasileiro é o próprio brasileiro".

* É presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.