Serviço caro e ruim

A divulgação, dias atrás, dos primeiros resultados da auditoria do serviço de ônibus da capital, feita pela empresa Ernst & Young por encomenda da Prefeitura, indicou claramente que as próximas revelações prometiam coisa ainda pior. Promessa que acaba de ser cumprida com a apresentação do relatório final do trabalho. Os paulistanos ficam sabendo, por exemplo, que o lucro das empresas de ônibus pode perfeitamente baixar para menos da metade do atual. Dito de outra maneira, elas ganham mais do dobro do que deveriam para prestar um serviço cuja qualidade deixa muito a desejar, para dizer o mínimo.Os auditores recomendam a redução da taxa de lucro das empresas do atual patamar de 18% - estabelecido em 2003, na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy, numa conjuntura diferente da atual - para 7% nos contratos a serem assinados, em 2015, com os vencedores da licitação para a renovação das concessões. Hoje, a taxa média de lucro é de 18,6%, um pouco acima daquele patamar. Em alguns casos, como o da área 7, chega a 23,3%.Não admira que o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, tenha concluído, com base nesses dados, que "o que a Prefeitura paga para o sistema de transporte da cidade de São Paulo não é compatível com a qualidade do serviço". Ele está constatando o óbvio, aquilo que há muito já sabe qualquer paulistano razoavelmente informado que sofre diariamente nos ônibus. O que a auditoria fez foi dar números exatos à gastança da Prefeitura e às aflições dos usuários.Acrescentando-se isso ao que já havia sido divulgado, tem-se um retrato sem retoques desse serviço, que é caro para a Prefeitura, ruim para os usuários e muito bom para as empresas. São nada menos que 10,5% as saídas diárias de ônibus programadas e não cumpridas. A diminuição dos custos fixos das empresas daí decorrente, de R$ 369,3 milhões, representa potencial ganho financeiro para elas e perda para os cofres públicos. Comprovou-se também que um quinto - 20,9% - de 37 itens constantes dos atuais contratos não é respeitado.A auditoria não se limita a esse cruel diagnóstico. Sugere também alguns remédios para melhorar o serviço, além da redução da taxa de lucro das empresas, hoje muito acima do razoável. Propõe a Ernst & Young a constituição de sociedades de propósito específico (SPEs) para aprimorar o controle de gestão dos contratos e dar mais eficiência aos processos de compras e de captação de recursos. Outra proposta é prever, nos novos contratos, a criação de mecanismos de avaliação periódica do desempenho operacional, que pode ter impacto direto sobre a remuneração das empresas. O aperfeiçoamento da fiscalização, por meio da automatização dos mecanismos de aplicação e processamento de multas, é mais um item importante do relatório. Apurou-se que foram cancelados 10% das multas aplicadas às empresas durante o período coberto pela auditoria.Com esse trabalho, a Prefeitura tem em mãos um instrumento da maior importância para reformar e modernizar o serviço de ônibus. Ele deve ser complementado - supondo-se que tenha o mesmo rigor desse - por outro que proporá uma reorganização das linhas, destinada a dar maior racionalidade ao sistema e atender melhor ao interesse dos usuários. Em breve saberemos o que o atual governo municipal fará com isso e com a proposta, também em estudo, de atrair empresas estrangeiras para a próxima licitação a ser feita este ano.Segundo reportagem do Estado, uma empresa de Hong Kong, uma de Londres e outra dos Estados Unidos já fizeram sondagens na Prefeitura a respeito da possibilidade de sua participação na concorrência, o que vai depender das condições oferecidas. Sua entrada na disputa tornaria mais fácil enfrentar o poder das empresas que dominam o setor, com os péssimos resultados para a população, deixados mais uma vez evidentes pela auditoria da Ernst & Young. Mas não se deve perder de vista que estas são condições necessárias, mas não suficientes para resolver o problema. Isto também depende de uma vontade firme.