José Nêumanne, O Estado de S.Paulo
01 Setembro 2010 | 00h00
O primeiro lugar no pódio cabe à Receita. Depois de 60 dias de diligências (pelo visto, o termo definiria com mais precisão as carruagens que transportavam valores e passageiros no Oeste sem lei dos Estados Unidos na corrida do ouro na Califórnia do que o interesse em descobrir algo na investigação instaurada pelo órgão), o Fisco pareceu sempre mais empenhado em encobrir os mandantes do que em desvendar o crime. Em entrevista coletiva conjunta, o secretário Otacílio Cartaxo e o corregedor Antônio Carlos d"Ávila admitiram a existência de um grande "balcão de venda de sigilo" no ABC paulista. Mas não se dignaram a contar ao distinto público, do qual cobram impostos, o que descobriram nem o que farão para punir essa modalidade grave de banditismo que assola uma repartição que depende de fé pública para funcionar. Pior: nem mencionaram a hipótese no pedido de indiciamento das servidoras que acusaram. Ah, mas afirmaram que não veem motivação eleitoral no vazamento dos dados fiscais de cidadãos ligados ao candidato do PSDB à Presidência, José Serra! Ao invés de esclarecer o cidadão, fizeram de tudo para fazer valer a impunidade na corporação e poupar a candidata governista, Dilma Rousseff, e membros de seu quartel-general. Num estilo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, ao atribuir, em Paris, a movimentação ilícita de dinheiro para comprar apoio ao governo no Parlamento a mero "caixa 2" de campanha, também ilegal, os dois dirigentes mandaram às favas, junto com os escrúpulos, a velha e boa lógica aristotélica.
Cui prodest? (a quem interessa?) - aprenderam da trágica grega Medeia os antigos romanos, dos quais Lula usa e abusa do in dubio pro reo (na dúvida, a favor do réu), mais conveniente para a "companheirada" que ele luta para proteger dos rigores da lei. Sendo cobradora de impostos, de quem, por dever de ofício, se exige lisura maior do que de quaisquer outros servidores públicos, a dupla dedica lerda tolerância a coleguinhas de carreira e de campanha eleitoral, oposta à ágil intolerância com que lida com o contribuinte, mesmo quando não lhe viola sigilo algum. Além de indiciar subalternos, deveria identificar a quem possa interessar a devassa dos dados fiscais de Eduardo Jorge Caldas Pereira, Ricardo Sérgio de Oliveira, Luiz Carlos Mendonça de Barros e Gregório Marin Preciado, todos notórios adversários do governo. Pois atribuí-la às próprias vítimas, como fez Dilma Rousseff, é confessar que nada do que o PT os acusou foi comprovado após lhes terem devassado a contabilidade.
Este é um paradoxo interessante de lógica elementar: a Receita não garante o sigilo dos contribuintes, mas tudo faz para guardar em segredo a identidade dos mandantes da violação. Contrariando o sentido da expressão on real time, usada no universo da cibernética para garantir que em computador tudo se desvenda imediatamente, os servidores Cartaxo e d"Ávila levaram dois meses para pedir o indiciamento de quem teria cometido o crime, mas apostam no que não poderiam saber sem conhecer os mandantes e seus motivos. Sem terem identificado de quem partiu a ordem, dizem-se capazes de adivinhar por que o delito foi consumado. Diante disso, o que restaria ao PT senão exigir na Justiça indenização do candidato tucano à Presidência pela "injúria" por ele cometida ao atribuir a autoria, que a corporação não consegue definir, baseado na evidência, mais velha que a Sé de Braga, de que o meio mais rápido e eficaz de encontrar o autor de um delito é buscá-lo entre os que deste podem tirar proveito? E quem se beneficiaria com a quebra do sigilo das vítimas, a não ser seus adversários políticos? O patriarca de Veneza? O bei de Túnis?
Nem a atitude de José Serra no episódio pode ser considerada exemplar. Como pretendente a primeiro guardião da ordem institucional, et pour cause, do direito do cidadão à privacidade, o ex-governador paulista não fez bem em tentar tirar proveito eleitoral do crime. Afinal, tudo indica que o eleitorado que ele disputa com a petista de última hora Dilma Rousseff não tem o mínimo interesse pelo assunto. Melhor ele faria, a meu ver, se assumisse a postura de defensor desses direitos de uma forma até mais dura, mas genérica, não se colocando como vítima, mas como promotor.
A indiferença geral com que esse gravíssimo delito tem sido recebido pelas vítimas em potencial - quaisquer cidadãos que possam ter o Imposto de Renda devassado por um servidor da Receita que "socialize" sua senha - permitiu à candidata governista condenar a "baixaria". "Baixaria" de quem, cara-pálida? Do criminoso pago pelo erário para servir a interesses partidários nada republicanos, para vender as informações no balcão revelado, mas não denunciado, pelos maiorais do Fisco ou para detonar uma bomba de efeito eleitoral? Ou "baixaria" seria denunciar o delito?
Com o presidente mais dedicado a fazer da favorita sucessora do que a cumprir o dever jurado, e com o Congresso ajoelhado a seus pés para debicar as migalhas jogadas do alto de sua inusitada popularidade, pouco há a fazer para salvar o resto de honra republicana que ainda se pode resgatar. Ao permitir que a vítima violada rompesse a barreira de gelo do segredo que protegia os violadores, a Justiça deu a esperança de que as instituições poderão resistir a esse cínico descaso quanto aos direitos básicos da cidadania. Só o fortalecimento destas nos salvará de mais quebras impunes de sigilo.
JORNALISTA E ESCRITOR, É EDITORIALISTA DO "JORNAL DA TARDE"
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