Só vontade não basta

No momento em que o Brasil discute que caminho seguir para retomar o crescimento, é conveniente atentar para as evidências que mostram que milagres não existem quando se trata de combater a pobreza

O Estado de S.Paulo

22 Outubro 2016 | 04h05

A redução da pobreza na América Latina, um dos grandes fenômenos econômicos e sociais dos anos 2000, atingiu seu limite e começou a declinar, mostra um estudo recente do Banco Mundial. Isso indica claramente os limites das políticas de redistribuição forçada de renda e da criação artificial de uma classe média por meio do estímulo ao consumo.

No momento em que o Brasil discute que caminho seguir para retomar o crescimento, é conveniente atentar para as evidências que mostram que milagres não existem quando se trata de combater a pobreza e gerar oportunidades para o maior número possível de cidadãos. Apenas o reequilíbrio das contas públicas, imprescindível para restaurar a capacidade do Estado de oferecer os serviços de que as classes mais pobres tanto precisam, e a dinamização da economia, com a consequente recuperação dos investimentos privados e a ampliação da competitividade nacional, são capazes de gerar as condições para uma verdadeira redistribuição de renda.

O estudo, lançado para coincidir com o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, em 17 de outubro, celebra a expressiva redução, de 25,5% para 10,8%, da pobreza extrema na América Latina e no Caribe entre 2000 e 2014. Indica, porém, que o recuo “tem ocorrido em um ritmo muito mais lento” desde 2012, “como resultado da desaceleração econômica”. O Banco Mundial calcula que a economia latino-americana deverá ter uma retração de 1,1% neste ano, depois dos anos dourados em que a alta dos preços internacionais das commodities, principais itens da pauta de exportações dos países da região, resultou em um crescimento médio de 6% em 2010 e 4% em 2011.

Essa freada brusca deixou claras as fragilidades do modelo que pretendia eliminar a pobreza por meio do voluntarismo demagógico, prática que dominou a política econômica de países de peso na América Latina, como Brasil e Argentina. Sem se preocupar em criar condições para reduzir a dependência do mercado externo de commodities, particularmente da China, os países dominados pela certeza de que a bonança duraria para sempre apostaram tudo na irresponsabilidade fiscal, com o argumento de que cabia ao Estado capitanear o desenvolvimento econômico e fazer na marra a chamada “justiça social”. O aparente sucesso desses países – do Brasil de Lula da Silva em particular – deu a impressão de que eles haviam encontrado a fórmula mágica para erradicar a pobreza. Bastava, como alardeava Lula, ter “vontade”.

A desaceleração da China e a crise internacional de 2008 demonstraram que esse modelo era frágil, com terríveis consequências justamente para os mais pobres e para aqueles recém-alçados à categoria de “classe média”. A partir de 2012, a taxa de pobreza na América Latina continuou a recuar, ainda que num ritmo mais lento, mas esses cidadãos não se tornaram parte da classe média, e sim “vulneráveis” – ou seja, aqueles que têm renda acima da linha de pobreza, mas podem voltar a ser pobres, pois não têm as condições para continuar sua ascensão socioeconômica, como saúde e educação de qualidade.

Já no ano passado, o Banco Mundial alertava que os salários pagos aos mais pobres na América Latina haviam crescido substancialmente, mas isso não significava melhores oportunidades de emprego. Era uma situação que escancarava a imensa fragilidade dessa “nova classe média”, despreparada para disputar as melhores vagas no mercado de trabalho.

Esse cenário só será alterado significativamente, diz o Banco Mundial, se os países latino-americanos trabalharem urgentemente para equilibrar suas contas e dinamizar sua economia, reduzindo a dependência do mercado de commodities e buscando diversificar sua participação, com maior valor agregado, no comércio internacional. Só então, sem mágicas populistas, será possível criar as condições para que haja fortes investimentos na oferta de serviços – especialmente saúde, educação, saneamento básico e acesso à internet – sem os quais não é possível ter uma vida produtiva.

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