Sob o signo da inércia

Gastar é fácil, quando se trata só de abrir a carteira ou o cofre, e isso o governo federal faz com desenvoltura. Outra coisa é gastar bem, aplicando o dinheiro em projetos importantes ou em serviços de qualidade. Nesse quesito o governo vai mal. Ano após ano confirma sua incapacidade para selecionar, projetar e realizar investimentos indispensáveis à expansão econômica e à promoção do bem-estar de milhões. Essa incapacidade se comprova mais uma vez, em 2007, apesar de todo o falatório sobre a expansão do crescimento e sobre os planos de longo prazo. No primeiro semestre, o Tesouro Nacional gastou apenas R$ 1,18 bilhão com os Projetos Pilotos de Investimentos (PPIs), 10,4 % do valor previsto para o exercício. Não deixou de investir, portanto, para pagar juros, mas por ser incapaz de planejar e executar obras. O caso dos PPIs é especialmente ilustrativo. Durante anos, o governo brasileiro pressionou o Fundo Monetário Internacional (FMI) para excluir certos investimentos do cálculo do superávit primário, aquela parcela reservada para o pagamento de juros. A discussão começou na gestão tucana e foi concluída quase no fim do primeiro mandato petista, ainda na gestão de Antonio Palocci no Ministério da Fazenda. Os técnicos do FMI aceitaram fazer uma experiência com alguns países. Se o resultado fosse positivo, seria possível aplicar o mesmo critério a novos programas de ajuste, com benefício para vários sócios da instituição. Para isso se criou o conceito de um projeto experimental, por isso mesmo classificado como "piloto". Mas o governo petista revelou-se muito mais competente para pressionar o FMI do que para realizar a experiência. No ano passado alguns investimentos desse tipo foram realizados, mas de forma incompleta. Mesmo assim, o desempenho, no primeiro semestre, foi melhor que o deste ano, pois foram realizados, naquele período, 28,2% dos gastos. Os PPIs previstos no orçamento federal deste ano foram incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), concebido para ser uma das grandes marcas do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente percorreu vários Estados, nas últimas semanas, para lançar projetos de saneamento constantes do PAC. Pela experiência, ninguém deve levar muito a sério esses anúncios. Projetos não se concebem nem se executam no palanque, um dos lugares mais freqüentados pelo chefe do governo, e sim nos escritórios técnicos e depois nos canteiros de obras. O governo, como é notório, tem tido imensa dificuldade para cobrir a distância entre o palanque e o canteiro. Para explicar essa dificuldade é preciso, em primeiro lugar, percorrer as entranhas do poder público, descobrindo como funciona o vaivém de papéis entre diferentes setores da administração e como se entrechocam as decisões e os critérios. Os obstáculos, em alguns casos, são meramente políticos e ideológicos, como ficou evidenciado no conflito em torno das hidrelétricas planejadas para o Rio Madeira. Noutros, o problema se localiza na combinação da mera incompetência funcional com a inércia. Noutros, a dificuldade resulta da incapacidade - a partir do gabinete presidencial - de alocar recursos materiais e humanos de acordo com prioridades bem definidas. Um bom exemplo dessa dificuldade é o atraso na execução das ações de defesa sanitária do Ministério da Agricultura. Insuficiência de recursos orçamentários é a menor parte do problema. A mais importante é a inépcia na execução do orçamento. No primeiro semestre, o governo só gastou 17,7% das verbas previstas para o controle da aftosa. Só 0,5% do dinheiro orçado para o controle de resíduos e de substâncias contaminantes foi desembolsado. Todas as demais ações estão atrasadas, como se não tivessem a menor importância as pressões dos importadores de produtos brasileiros, especialmente da União Européia, pela melhora dos padrões de garantia sanitária. O assunto envolve um comércio de muitos bilhões de dólares. O apagão da infra-estrutura, já convertido em tragédia, pode ser acompanhado pelo apagão da defesa sanitária e por outros apagões, se esse quadro de inépcia e de inércia não for superado. E não será, se o presidente Lula continuar tratando a administração federal como um saco de presentes para companheiros e aliados, enquanto ele se entretém com as eleições do ano que vem.

O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2005 | 00h00

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