Surpresa na Previdência

O comportamento das contas do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) surpreendeu, em maio, quando as receitas registraram o melhor resultado para o mês, em termos históricos, e as despesas caíram em relação a abril. Por ora, é um resultado isolado, a ser analisado com cautela, mas o mais importante é que isso acontece após dois trimestres de recessão, quando houve forte recuo nas contratações de pessoal com carteira assinada - ou seja, de novos contribuintes do INSS.Os benefícios previdenciários do RGPS, de R$ 68,6 bilhões, no primeiro quadrimestre, são o principal item das despesas do Tesouro, superando a folha de pessoal e encargos sociais, de R$ 49,9 bilhões, e os juros nominais da dívida pública federal, de R$ 49,1 bilhões.Em maio, as receitas do INSS atingiram R$ 14,4 bilhões, com crescimento real de 8% em relação a maio de 2008 e de 1,6% em relação a abril. O aumento deveu-se, principalmente, à recuperação de créditos de R$ 1,1 bilhão. Este valor superou o de maio de 2008, de R$ 751 milhões, mas a diferença positiva não basta para justificar a melhora das contas do RGPS.Uma segunda explicação foi dada pelo ministro da Previdência, José Pimentel, para quem "os indicadores de recuperação da economia estão vindo de toda a sociedade, com o aumento do consumo, a retomada da oferta de crédito e a formalização dos empregos".Citando dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, divulgados segunda-feira, Pimentel observou que "os 106 mil empregos criados em abril impactaram positivamente as contas da Previdência, em maio, e os 131 mil postos abertos em maio irão gerar números positivos, em junho". Na verdade, a criação de empregos formais ocorre desde fevereiro, em ritmo lento, depois da eliminação de quase 800 mil vagas entre o último trimestre do ano passado e janeiro deste ano.Na terça-feira, a Pesquisa de Emprego e Desemprego da Fundação Seade/Dieese mostrou um ligeiro avanço no nível de emprego, que surpreendeu os pesquisadores. "Ocorreu em maio uma melhora na criação de vagas, o que está relacionado com a preservação dos rendimentos dos trabalhadores, aumento do salário mínimo e medidas fiscais adotadas pelo governo para estimular a venda de bens de consumo", segundo o diretor do Dieese, Clemente Ganz Lucio.Para o pesquisador do Ipea Marcelo Caetano, o desempenho do RGPS, no mês passado, foi pontual, pois o comportamento das receitas previdenciárias segue rumo oposto aos das receitas tributárias, inclusive aquelas que incidem sobre a folha de salários, como o Imposto de Renda, e, portanto, sobre a arrecadação do INSS.Dados pormenorizados das contas do RGPS, em maio, revelaram outros itens que justificariam maior equilíbrio, como o valor médio dos benefícios concedidos. Este valor está em queda desde fevereiro, quando atingiu R$ 736,65, chegando a R$ 703,69, no mês passado. Diminuiu, ainda, o número de benefícios concedidos - de 429,4 mil, em março, para 381,4 mil, em maio. É possível que a Previdência Social esteja cumprindo a promessa de agir com mais rigor na concessão dos benefícios.O déficit da Previdência Social caiu 12,1% entre abril e maio, de R$ 3,1 bilhões para R$ 2,7 bilhões, e 5,6% em relação a maio de 2008. Em função disso, a Previdência agora projeta para 2009 um déficit de R$ 42,1 bilhões. É superior aos R$ 40 bilhões previstos no início do ano e bem maior do que os R$ 36,2 bilhões registrados em 2008, mas, ainda assim, não é explosivo. Sobretudo, é um resultado natural da elevação do salário mínimo de R$ 50,00, a partir de fevereiro. O reajuste engordou os pagamentos feitos a 2/3 do total de segurados que recebem até um salário mínimo. São 17,7 milhões de segurados, de um total de 26,4 milhões que receberam benefícios do RGPS em maio.Mas os bons resultados de maio ainda não configuram uma tendência. Haverá dificuldade de repetir a boa arrecadação nos próximos meses e, pior que isso, tramitam no Congresso projetos de aumento de benefícios previdenciários.

, O Estadao de S.Paulo

27 de junho de 2009 | 00h00

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