Transparência no transporte

A passagem de ônibus em São Paulo será reajustada em dezembro e, no ano que vem, o orçamento municipal reservará às viações um total de subsídios quase duas vezes maior do que o reservado para este fim em 2010. O reajuste da tarifa seguirá o índice da inflação, segundo o prefeito Gilberto Kassab, que declarou ao Estado ser necessário conceder o aumento anual para evitar o descompasso entre o preço da tarifa e o custo real das empresas. "Isso é transparência", afirmou Kassab. Embora os cálculos da nova tarifa ainda não tenham sido concluídos, o prefeito não descarta a possibilidade de a passagem custar R$ 2,90. "Pode ser um pouco mais, um pouco menos", disse. Se a data for mantida, será o segundo reajuste realizado em menos de um ano, período em que o subsídio às empresas deverá atingir R$ 560 milhões, estourando em pelo menos R$ 200 milhões o total orçado para este fim. Caso a nova tarifa seja de R$ 2,90, o reajuste será de 7,4%, porcentual bem maior do que o estimado pelo Banco Central para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - 5,05%. Além do aumento da arrecadação nas catracas, a Prefeitura dará às empresas de ônibus, conforme a proposta de orçamento para 2011, subsídios de R$ 600 milhões, quase o dobro do que o previsto para este ano. Conforme a Prefeitura, os repasses garantem a cobertura das gratuidades a idosos, estudantes e portadores de deficiência, além de permitirem a renovação da frota.O prefeito Gilberto Kassab mudou radicalmente seu discurso e sua atitude em relação à gestão do transporte público de São Paulo. Para atingir o recorde de dois anos e sete meses de congelamento da tarifa - uma promessa feita em sua campanha para a reeleição -, o prefeito aumentou consideravelmente os subsídios repassados às viações, entre 2007 e 2009. Em 2008, a Comissão de Transportes do Legislativo já alertava que a conta do sistema com a tarifa congelada acabaria exigindo repasses de R$ 1,1 bilhão em subsídios. Estimativa que chegou bem próximo do gasto de 2009 - quase R$ 800 milhões. O custo da promessa não foi só financeiro. Além da ampliação dos subsídios, as concessionárias de ônibus e cooperativas de perueiros ganharam providenciais alterações das regras de fiscalização e controle do serviço prestado e não tiveram de cumprir a exigência contratual de troca de veículos com mais de dez anos de uso. Agora, o prefeito condena o congelamento, defende o reajuste anual e mantém a escalada dos subsídios.O impacto do novo reajuste na parcela de menor renda da população será grande e, conforme os especialistas em mobilidade urbana, a iniciativa afastará ainda mais os usuários do transporte público. Parte dos paulistanos atingidos pelo aumento preferirá pagar as prestações de uma moto ou carro antigo, o que aumentará os congestionamentos, a insegurança no trânsito e as agressões ao meio ambiente. Ao decidir pelo aumento dos subsídios, a Prefeitura de São Paulo enfraquece projetos que são essenciais para a cidade, como a construção de novos corredores de ônibus. Nos últimos cinco anos, as faixas exclusivas de ônibus nunca foram tratadas como prioridade pela administração municipal que, além de não construir novos corredores, deixou sem a necessária manutenção aqueles que entraram em operação no governo anterior. Corredores exclusivos, terminais e estações de transferência que permitem aumento da velocidade do transporte público nunca saíram das promessas.Somente neste ano, R$ 70,4 milhões que haviam sido reservados para a construção de corredores e R$ 26 milhões orçados para a requalificação de terminais foram remanejados para pagamento de subsídios. Dos R$ 133 milhões destinados para melhoras do transporte público, a Prefeitura empenhou apenas R$ 3,1 milhões.A Prefeitura deveria exigir a racionalização dos custos operacionais, o que se atinge por meio do estabelecimento de uma nova divisão da frota, que impeça a sobreposição de linhas e os comboios que rodam vazios em muitas regiões.