Trégua na crise europeia

Boa surpresa para todos, foi muito melhor do que se previa o resultado da reunião de cúpula da União Europeia, iniciada num ambiente de muito pessimismo quanto ao futuro não só do euro, mas também do bloco. Depois de muita negociação e de um duro jogo de pressões, 26 dos 27 chefes de governo concordaram em aprofundar a união fiscal, apressar o funcionamento do Mecanismo Europeu de Estabilidade - um sistema de resgate financeiro - e fornecer mais US$ 270 bilhões ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para ajuda aos países com maior dificuldade para refinanciar a dívida pública.

O Estado de S.Paulo

10 Dezembro 2011 | 03h08

A proposta original, preparada pela chanceler alemã, Angela Merkel, e pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, implicava uma reforma do tratado do bloco. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, rejeitou o plano. Isso impossibilitou a reforma e a solução foi negociar um acordo com livre participação de cada membro. Depois de dez horas de negociação, durante a noite de quinta para sexta-feira, Merkel e Sarkozy haviam conseguido o apoio de todos os membros da zona do euro e de outros seis países. Depois de uma pausa, a discussão foi retomada e só o Reino Unido ficou fora do acordo.

Os mercados oscilaram durante horas, na sexta-feira, enquanto novas informações eram divulgadas em Bruxelas, mas a avaliação final dos economistas de grandes instituições financeiras acabou sendo positiva, embora sobrassem dúvidas importantes. Os governos da zona do euro terão de encontrar formas de estimular o crescimento econômico. Políticas de austeridade fiscal serão insuficientes para resolver o problema das dívidas soberanas. Diante do risco de insolvência de alguns Tesouros, investidores e credores têm cobrado juros muito altos para rolar as dívidas. Nem as maiores e mais sólidas economias da zona do euro, a alemã e a francesa, têm sido poupadas dessas pressões.

Sem crescimento não haverá solução para o problema das dívidas, disse na semana passada, em São Paulo, a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde. Esse ponto de vista é hoje amplamente aceito. Só com alguma expansão da atividade os governos endividados conseguirão a receita necessária para ampliar sua capacidade de pagamento, tranquilizar os mercados, conseguir juros menores e assim desviar-se do rumo do desastre.

Os credores e investidores continuarão, nas próximas semanas, à espera de novas ações para a retomada do crescimento. O BCE tomou a dianteira, mais uma vez, e reduziu os juros de 1,25% para 1% ao ano. Foi a segunda redução desde a posse de seu atual presidente, o economista Mário Draghi. Além disso, o BCE alongará de um ano para três o prazo máximo de empréstimos para os bancos e será mais flexível em relação às garantias. O objetivo é aumentar a capacidade dos bancos privados de conceder empréstimos e também de refinanciar os Tesouros. Além disso, o FMI poderá ampliar a ajuda aos governos. Por enquanto, mantém programas com a Grécia, a Irlanda e Portugal.

O acordo fiscal deverá resultar em maior disciplina orçamentária para os países signatários. Nenhum governo poderá operar com déficit estrutural - isto é, de longo prazo - superior a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) de cada ano. Se o déficit nominal superar 3% do PIB, o país ficará sujeito a sanções automáticas. A dívida pública será limitada a 60% do PIB. Os países se comprometerão a trabalhar imediatamente para reduzi-la, se o limite for ultrapassado. Para o sistema funcionar, será necessária uma supervisão centralizada. Pelo acordo, cada país participante deverá incluir as cláusulas essenciais em sua legislação.

Se um mecanismo desse tipo houvesse funcionado nos últimos anos, a crise das dívidas soberanas teria sido provavelmente evitada. A disciplina orçamentária é fundamental para uma união monetária, como a zona do euro. Os governantes sempre souberam disso, mas foram incapazes de seguir essa regra. Desta vez, o compromisso foi - pelo menos em princípio - assumido pelos 17 países do euro e por mais 9. Com isso, a união monetária ganhou mais uma sobrevida. Pode ser a última chance. Também disso os governantes devem estar conscientes.

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