Trio da mordaça ataca de novo

Eles não desistem. Apesar de a presidente Dilma Rousseff ter deixado claro, em várias oportunidades, que não quer ouvir falar em censura à Imprensa, os petistas continuam fazendo proselitismo de sua visão muito particular de "controle social da mídia". Foi o que voltou a acontecer na semana passada, durante o seminário "Um novo marco regulatório para as Comunicações", promovido em São Paulo pelo partido do governo e protagonizado pelo trio que está na linha de frente dos defensores da mordaça: José Dirceu, Franklin Martins e Ruy Falcão. O Palácio do Planalto recusou-se a dar seu aval ao evento, razão pela qual o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, embora convidado e anunciado como participante da mesa de abertura, não compareceu.

O Estado de S.Paulo

04 Dezembro 2011 | 03h04

É claro que nenhum dos integrantes do trio da mordaça admite publicamente ser defensor da censura. Mas com o PT instalado no poder, logo no início do primeiro mandato de Lula, foi proposta a criação de um Conselho Federal de Jornalismo com poderes para controlar e fiscalizar os meios de comunicação. Por absurda, a ideia não progrediu. Nessa época, é verdade, o trio da mordaça estava disperso: Dirceu, chefe da Casa Civil, articulava a formação da quadrilha do mensalão, o que lhe custou o cargo e o mandato de deputado federal. Martins trabalhava na imprensa contra a qual já então conspirava, ao mesmo tempo que cultivava seus laços com Lula e o PT, o que lhe valeu, tempos depois, o cargo de ministro. Falcão era figura inexpressiva da nomenklatura petista e teria permanecido nessa condição se as contingências da vida partidária não tivessem apontado para a necessidade de colocar na presidência da legenda alguém que soubesse exatamente quem são os verdadeiros mandachuvas. Hoje, desvinculados do governo, os três agem de comum acordo na instância partidária para manter acesa a chama da obsessão que os une: a censura à imprensa. Agem movidos, basicamente, pelo histórico radicalismo ideológico que compartilham. E não se pode esperar que mentes autoritárias admitam o contraditório, um dos fundamentos das liberdades democráticas. Não é à toa que Dilma Rousseff, com ampla experiência no trato com cabeças ideologicamente radicais e autoritárias, hoje queira distância do trio de ferrabrases.

Foi por essa razão que a presidente, logo ao assumir o poder, transferiu para o Ministério das Comunicações e para o ministro Paulo Bernardo a responsabilidade de rever o projeto de implantação do novo marco regulatório das comunicações. Este, no governo Lula, tinha sido elaborado sob a inspiração de Franklin Martins, na Secretaria de Imprensa da Presidência, e promovia, deliberadamente, confusão entre os conceitos de marco regulatório propriamente dito e "controle social" das comunicações.

Como já foi mais de uma vez dito neste espaço, o marco regulatório é um conjunto de disposições legais que disciplina as atividades em áreas que dependem de concessão estatal, como a radiodifusão e a telecomunicação. "Controle social" é conceito que implica não apenas a regulação da propriedade e do funcionamento técnico dos instrumentos de comunicação, mas, sobretudo, dos conteúdos veiculados. A necessidade da modernização do marco regulatório das comunicações no País, defasado em relação aos avanços tecnológicos das últimas décadas, é absolutamente pacífica. Mas a questão dos conteúdos diz respeito à liberdade de expressão e ao direito à informação, fundamentos de uma sociedade democrática e, nessa medida, intocáveis.

O trio da mordaça vai continuar mistificando a questão do controle social da mídia, que hoje prefere designar pelo nome mais charmoso de "democratização dos meios de comunicação". Dirceu lamentou, durante o seminário, que não haja no País nenhum jornal "de esquerda" para apoiar o governo. Talvez tivesse em mente algo monolítico, como o Pravda soviético ou o Granma cubano. Porque não basta a imprensa brasileira manifestar simpatia por algumas declarações e alguns atos da presidente Dilma. Isso, para o trio, é apenas um truque das "elites" para "dividir o PT".

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