Troca de comando na Educação

Dias depois de ter trocado toda a cúpula da segurança pública, o governador José Serra voltou a mudar sua equipe, substituindo a socióloga Maria Helena Guimarães de Castro pelo deputado federal e ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza no comando da Secretaria da Educação. A mudança, como é natural, foi logo associada aos últimos insucessos da política educacional do governo estadual. Um deles é a lentidão com que a rede escolar vem reagindo aos esforços para melhorar a qualidade do ensino básico, evidenciada pelo último Índice de Desenvolvimento da Educação (Idesp). Outro problema foi um clamoroso erro no mapa da América do Sul nas apostilas da 6ª série do ensino fundamental. Por fim, os critérios para a concessão de bônus por desempenho aos professores foram mudados às vésperas do pagamento. Mas os motivos que levaram à substituição de Maria Helena por Paulo Renato, como se comentou no âmbito do Conselho Estadual de Educação, parecem não ter sido técnicos, mas políticos. Maria Helena Guimarães de Castro sempre trabalhou com Paulo Renato, de quem foi secretária executiva no Ministério da Educação, e não há divergências entre eles sobre a melhor política para o ensino público. Foi ela quem implementou o maior legado de Paulo Renato em sua gestão no MEC - a criação dos mecanismos de avaliação do ensino médio. E Paulo Renato foi um dos principais defensores da política de avaliação de desempenho adotada por Maria Helena em São Paulo. Por isso, nada deve mudar substancialmente nos programas do governo Serra para o setor educacional. A decisão do governador de alterar o comando da Educação seria parte das manobras preparatórias da campanha para as eleições presidenciais de 2010. Diante dos projetos que o presidente Lula vem divulgando para o setor, deixando claro que pretende capitalizá-los eleitoralmente, Serra, que pretende ser o candidato do PSDB, teria resolvido agir estrategicamente. Durante os últimos dois anos anos, a União fez vultosos investimentos na rede escolar de várias cidades do Nordeste e o MEC financiou a contratação de centenas de especialistas em projetos pedagógicos para os governos estaduais e municipais na região. Como a União tem apenas 0,2% dos estudantes da rede escolar de educação fundamental e média em todo o País, uma vez que esse nível de ensino é basicamente de responsabilidade dos Estados e municípios, o presidente da República e o ministro da Educação sempre obtêm dividendos políticos quando repassam recursos e quando propõem novas políticas para o setor. Quem tem de implementá-las, porém, são os governos estaduais. Ou seja, as autoridades federais passam a ideia de que suas propostas avançam mais do que as dos Estados, enquanto o serviço mais pesado fica com as Secretarias da Educação. São elas que têm de administrar gigantescas redes escolares, enfrentar a resistência de professores desmotivados para qualquer inovação pedagógica, mobilizar associações de pais e mães, coibir greves deflagradas com base em reivindicações muitas vezes absurdas e lidar com sindicatos vinculados a partidos políticos. Em São Paulo, por exemplo, um dos maiores problemas que a Secretaria da Educação enfrentou, no primeiro semestre do ano passado, foi uma greve de docentes contra o decreto do governador José Serra que estabeleceu um limite anual de faltas e impôs regras mais rígidas para a transferência de professores de uma escola para outra. Este ano, a Secretaria tentou impor critérios de mérito para selecionar os professores temporários e foi impedida de fazê-lo por causa de uma liminar obtida pelo sindicato da categoria. "Na educação, a vida de ministro é bem mais fácil que a de secretário. O secretário pega uma rede gigante, com aluno pobre e professores ruins", diz a diretora executiva da Fundação Lemann, Ilona Becskeházy. Além disso, afirma o presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, Arthur Fonseca Filho, o cargo de secretário de Educação tem implicações político-partidárias. "Na mudança, pesou o fato de Paulo Renato, como deputado, ter pretensões políticas e necessidade de projeção, o que a Maria Helena não tem", diz ele. Somente por isso Serra trocou Maria Helena por Paulo Renato.

, O Estadao de S.Paulo

04 de abril de 2009 | 00h00

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