Um caro banco de projetos

A cada nova ideia que surge para construção de obra pública, a Prefeitura de São Paulo gasta milhões em estudos destinados a avaliar o impacto e a viabilidade dos projetos. Nos últimos cinco anos foram investidos R$ 139 milhões na contratação de empresas especializadas nesse tipo de análises para a construção de parques lineares, túneis, viadutos e ações de revitalização urbanística. Dos 70 projetos encomendados, 16 foram executados, 21 estão em andamento e 33 não têm prazo para serem licitados. Do total investido, R$ 73,8 milhões não produziram, até agora, resultado prático - ou seja, foram feitos e engavetados. Os estudos para a execução de obras públicas passaram a ser obrigatórios para atender às normas de licitação, às regras de ordenamento urbano e de proteção ao meio ambiente e, ainda, para facilitar a captação de recursos do Estado e da União. O que se discute, pois, não é a necessidade desses estudos, mas a falta de oportunidade de muitos dos projetos. Afinal, para que estudar aquilo que a Prefeitura não tem condições de realizar no momento?As autoridades municipais argumentam que esses planos são elaborados com vistas ao futuro. Mas o que poderia ser considerado uma demonstração de bom senso esbarra no fato de que a cidade se transforma rapidamente e o cenário de hoje por certo não servirá de base para obras que só serão desenvolvidas daqui a cinco ou dez anos. Como a vizinhança será outra, os estudos de impacto ambiental dificilmente serão válidos e as necessidades da população do entorno terão mudado.Quando as obras podem ser logo executadas, esses estudos são importantes para o desenvolvimento de projetos no padrão e prazo adequados à melhor solução técnico-econômica. Eles devem ser detalhados e precisos tanto no que se refere às etapas da construção como aos vários itens do orçamento. Isso evita aditamentos de contratos, assim como improvisações para adequar o projeto ao custo, desprezando a qualidade e comprometendo os resultados esperados. O Túnel Jornalista Fernando Vieira de Mello é um exemplo do quanto a falta de planejamento pode ser prejudicial. Por pressão do calendário eleitoral de 2004, ele teve o prazo de execução reduzido de 15 para 9 meses, o que elevou seu custo e exigiu soluções técnicas pouco recomendáveis para uma obra de tal porte. Resultado: além de não melhorar o trânsito no local, na primeira chuva após sua conclusão o túnel se transformou em piscinão. O Instituto de Pesquisas Tecnológicas analisou a obra e encontrou problemas em 60% das galerias, além de deformações, assoreamento, infiltrações, remendos e rachaduras. Para que isso não volte a ocorrer, os estudos preliminares são fundamentais, mas é preciso escolher com cuidado o momento certo para contratá-los. E não se deve também perder de vista que as obras projetadas pelo Executivo podem enfrentar muitos obstáculos no Legislativo e na Justiça, o que às vezes acarreta um grande atraso na construção. A Prefeitura investiu R$ 38 milhões no estudo para a construção do túnel de 2,7 quilômetros planejado para ligar a Avenida Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes. Outros R$ 21 milhões custearam o planejamento da avenida-parque a ser construída sobre o túnel. O custo total da obra é estimado em R$ 3 bilhões. Apesar do alto custo dos estudos, o projeto encalhou no Tribunal de Contas do Município (TCM), que vetou a homologação dos contratos licitados em abril, e os vereadores paulistanos já avisaram que querem fazer mudanças no projeto, o que altera profundamente o cronograma elaborado pela Prefeitura. Toda obra, é claro, exige um projeto preciso e completo. Mas antes de chegar a essa etapa é preciso verificar se ela se enquadra nas prioridades do município. Qualquer passo dado nesse caso por mero impulso, na ânsia de lançar ideias sem uma sensata avaliação de sua oportunidade, acarreta desperdício de dinheiro público e acaba por levar à formação de um inútil banco de projetos, como está ocorrendo.