Um freio no BNDES

Tendo praticamente dobrado de tamanho depois da crise global de 2008, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dá sinais de que está desinchando. Deve terminar o ano com desembolsos de R$ 140 bilhões a R$ 145 bilhões, em torno de 15% menos do que o total liberado no ano passado, de acordo com a previsão de seu presidente, Luciano Coutinho. Se confirmada a previsão, o resultado será um pouco inferior à projeção feita por Coutinho no início do ano, de desembolsos de R$ 146 bilhões em 2011.

O Estado de S.Paulo

07 Novembro 2011 | 03h06

Entre janeiro e setembro, como mostrou o Estado (1.º/11), os financiamentos do BNDES alcançaram R$ 91,8 bilhões, 28% menos do que os do mesmo período de 2010. A diretoria da instituição prevê uma concentração da liberação de recursos nos últimos meses do ano, de modo que a queda em 2011 se limite a cerca de 15%. Até agora, a redução mais acentuada foi observada no setor industrial, para o qual os financiamentos diminuíram 56%. Já para o setor de infraestrutura houve aumento de 4% dos financiamentos neste ano.

O fato de os empréstimos para as micro, pequenas e médias empresas terem atingido um valor recorde nos nove primeiros meses do ano indica uma atenção maior do BNDES para esse segmento empresarial, que tem papel essencial na geração de empregos. Mesmo assim, a participação dessas empresas nos empréstimos totais do banco, de 39,5%, ainda é baixa. As grandes empresas continuam no centro das atenções do BNDES.

Embora a redução dos financiamentos do banco signifique menor disponibilidade de recursos para os programas de investimentos das empresas privadas, a notícia pode ser boa para as finanças públicas e não é ruim para a economia no médio e no longo prazos.

Os financiamentos feitos pelo BNDES com recursos do Tesouro embutem um subsídio - o banco empresta a juros menores do que os pagos pelos títulos do Tesouro, que arca com a diferença -, o que afeta a política fiscal. Quanto mais o banco emprestar com recursos do Tesouro, maiores serão as dificuldades para o cumprimento das metas de superávit primário. O crescimento quase exponencial de seus financiamentos, por sua vez, desestimulou as grandes empresas a buscar outras fontes de recursos no País e no exterior - às quais a maior parte delas tem acesso - e, sobretudo, retardou ainda mais a consolidação de um mercado de capitais para financiar projetos de longo prazo, como são em geral os programas de investimentos privados.

Para sustentar o crescimento do BNDES, o governo injetou dinheiro do Tesouro na instituição, e fez isso mesmo quando anunciava a adoção de uma política fiscal mais severa, como ocorreu em março último, com o programa de capitalização da instituição de R$ 55 bilhões. O aumento da capacidade de financiamento do banco naquele momento foi criticado por permitir o estímulo à atividade econômica quando a inflação já se acelerava e o governo falava em cortes de despesas de R$ 50 bilhões.

Na ocasião, o governo argumentou que havia demanda para novos financiamentos da instituição. Sem dúvida essa demanda existia e continuará a existir, sobretudo porque, para os tomadores de empréstimos, os custos são bem inferiores aos das demais linhas de crédito disponíveis no mercado. Além disso, apesar do grande aumento de investimentos no ano passado, o Brasil ainda precisa investir muito na infraestrutura e na ampliação e modernização do sistema produtivo.

O BNDES tem desempenhado um papel relevante nesse sentido, mas sua política é questionável. A direção da instituição tem escolhido com liberdade setores e empresas que serão beneficiados com recursos públicos, cuja utilização, por isso, impõe custos para a sociedade, que não é consultada sobre essas escolhas.

Por falta de um mercado privado de capitais de longo prazo suficientemente amplo para atender a sua demanda, a economia brasileira tornou-se dependente do BNDES. O crescimento da instituição nos últimos anos acentuou a dependência. Seu encolhimento tem o saudável efeito de frear esse processo.

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