13 Abril 2013 | 02h14
Cansadas de esperar, elas resolveram dar ao governo um prazo de 60 dias para reajustar a tabela de procedimentos do SUS. Se isso não for feito, avisam que serão obrigadas a reduzir os atendimentos e, no caso de algumas unidades, a interrompê-los. Essa tabela, que tem 4,6 mil procedimentos, não é atualizada de maneira integral desde 2008. Em mais um esforço para evitar o pior, as Santas Casas pedem 100% de reajuste apenas dos 100 principais procedimentos de média e baixa complexidades, como exames de raio X e eletrocardiograma e atendimentos de emergência. Isso deve aliviar as dificuldades, enquanto não se chega a uma solução mais abrangente.
Para ter uma ideia da situação a que se chegou, o SUS paga R$ 6,88 por um exame de raio X e os planos de saúde, R$ 20,96. Por um eletrocardiograma, os valores são respectivamente de R$ 5,15 e R$ 10 e, por um ultrassom obstétrico, de R$ 24,20 e R$ 43,32. No geral, considerando todos os procedimentos, para cada R$ 100 que gastam as Santas Casas recebem do SUS apenas R$ 60. Para cobrir os R$ 40 restantes, que não caem do céu, elas dependem de auxílio de prefeituras e governos estaduais e de empréstimos bancários, cujos juros são estratosféricos.
A consequência disso é que em 2011 - não existem ainda dados consolidados sobre 2012 - o déficit das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos ficou em R$ 5 bilhões. A estimativa é que no ano passado ele tenha sido no mínimo igual. A dívida da maior das Santas Casas, a de São Paulo, já chega a R$ 250 milhões. Esta é claramente uma situação insustentável. Ela explica por que, além do prazo para o reajuste pretendido, dado pelo conjunto das entidades, ocorreram também manifestações de protesto em algumas delas. Na segunda-feira (8/3), mais de 70 unidades de todo o País suspenderam o atendimento eletivo (procedimentos ou cirurgias agendados), mantendo em funcionamento apenas o serviço de pronto-socorro.
Em São Paulo, mais de 2 mil cirurgias e 4 mil procedimentos tiveram de ser remarcados. Além disso, na Santa Casa de Votuporanga, todos os funcionários se vestiram de preto para protestar. O clima de descontentamento se alastra e dá razão à advertência do presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, Edson Rogatti: "Hoje as Santas Casas suspenderam o atendimento eletivo. Mas, num futuro bem próximo, corremos o risco de elas não oferecerem mais nenhum atendimento. A situação só será resolvida se houver o reajuste emergencial e o SUS pagar pelos serviços o que eles realmente custam".
A reação do governo, mais do que decepcionante, é preocupante. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que o pagamento dos procedimentos obedece ao valor previsto pela legislação do SUS e o reajuste é feito de acordo com as necessidades dos serviços, citando alguns exemplos de aumentos nos últimos anos, como o dado no setor de oncologia. Trocado em miúdos, vai ficar tudo como está.
Como o próprio governo, na mesma nota, reconhece que as Santas Casas são essenciais, porque são responsáveis por mais de 50% das internações feitas pelo SUS, é de perguntar se ele realmente tem consciência do jogo perigoso que está fazendo. Obrigar as Santas Casas a cobrir não se sabe como - por meio de que milagre - o prejuízo de 40% que lhes dá o SUS pode levar, em breve, à paralisia da rede pública de saúde.
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