Um pacote com o foco errado

Um bom plano habitacional para criar empregos e movimentar a economia poderá render, no próximo ano, dividendos eleitorais para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva repassar a seu candidato - ou sua candidata - à Presidência da República. Mas um pacote voltado principalmente para fins eleitorais poderá não dar certo como ação anticrise, porque será mais difícil iniciar sua execução, seus custos serão muito altos e seu resultado econômico, a curto prazo, poderá ser decepcionante. O plano de subsídio à moradia popular anunciado nos últimos dias vem marcado por um erro de enfoque. Para evitar o agravamento da crise, o governo deveria adotar ações eficientes e prontas para aumentar a atividade no maior número possível de setores e estimular a criação de empregos. O primeiro efeito econômico seria também o efeito social mais importante neste momento: mais pessoas poderiam receber salários, ir às compras e criar condições para a criação de mais empregos. Se o objetivo social for o enfoque principal da ação do governo, o resultado econômico poderá não ocorrer, ou ocorrer em escala insuficiente - e todo o resto estará comprometido. O governo lançou inicialmente, há alguns meses, a ideia de um pacote financeiro destinado a estimular a construção habitacional. A ideia poderia ser boa, se houvesse a expectativa de uma forte procura de novas casas e apartamentos. Essa expectativa era duvidosa e assim continua, por causa do desemprego e da insegurança econômica. Com o País próximo da recessão, é difícil assumir uma dívida de longo prazo. Mas pelo menos o ponto de partida era razoável: a construção civil tem um grande potencial de geração de empregos e gera demanda para indústrias fornecedoras de uma porção de insumos - produtos de aço, plásticos, borracha, alumínio, vidro, cerâmica e madeira, entre outros. Mas o governo conseguiu complicar o plano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu adicionar um componente "social" ao pacote, com a construção de cerca de 200 mil casas para famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Os mutuários, nesse caso, pagariam prestações na faixa de R$ 15 a R$ 20 por mês. Outras 600 mil habitações seriam destinadas a famílias com renda de três a cinco salários mínimos, também com prestações subsidiadas. Na faixa seguinte haveria outras 200 mil unidades para famílias com ganho de 10 mínimos. Todos os grupos teriam subvenções, inversamente proporcionais à escala do rendimento familiar.Há um evidente problema fiscal. O governo já perde arrecadação e estima um investimento global, nesse programa, de R$ 70 bilhões, sendo cerca de R$ 40 bilhões destinados a subsídios. Embora as prestações possam estender-se por 20 anos ou mais, será preciso realizar boa parte do desembolso num prazo muito menor para a construção dos imóveis. Fornecedores de insumos e trabalhadores não vão esperar 20 anos para receber o pagamento. O governo federal, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não terá de bancar os R$ 70 bilhões. Mas falta saber como se distribuirão os encargos. Além do mais, o governo resolveu não transferir dinheiro para as companhias municipais e estaduais de habitação. Se o fizesse, a execução do programa talvez pudesse começar mais cedo, porque os projetos não ficariam todos na dependência da burocracia da Caixa Econômica Federal. Mas o presidente Lula não se mostra disposto a repartir os dividendos políticos do programa. O presidente Lula e a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, têm interesse em ver o plano deslanchar logo. É preciso trabalhar com rapidez para obter o máximo resultado político em 2010. Nesse caso, o interesse eleitoral coincide com o interesse geral da economia: se os planos de estímulo não forem postos logo em execução, o risco de recessão crescerá e a recuperação será mais lenta. Mas a prioridade aos fins eleitorais pode ser incompatível com as necessidades da economia. Economicamente, o governo obteria resultados mais seguros dividindo a execução do pacote com governadores e prefeitos. Mas teria sucesso ainda maior se apressasse os investimentos em infraestrutura, pois isso criaria empregos e demanda mais diretamente. Mas o governo precisaria, nesse caso, administrar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com muito mais competência do que mostrou até hoje.

, O Estadao de S.Paulo

06 de março de 2009 | 00h00

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