Um parque não desejado

O governo do Estado de São Paulo pretendia comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente anunciando a criação de uma nova unidade de conservação da Mata Atlântica no Vale do Ribeira, o Parque Estadual do Taquari, com uma área de 245 km². No entanto, aquilo que se previa como uma boa notícia encontrou forte resistência de ambientalistas, que se mobilizaram e redigiram um manifesto contrário à iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente (SMA). Diante disso, a Defensoria Pública do Estado ajuizou uma ação civil pública para suspender o processo administrativo da criação do parque, na qual obteve uma liminar que suspendeu a consulta pública marcada para o dia 28 de maio, como noticiou o Estado (6/6).A resistência ao novo parque estadual baseia-se em que a área já é bem preservada, há mais de 40 anos, por uma empresa privada, a Agro Industrial Eldorado, proprietária da Fazenda Nova Trieste, que "abriga enormes trechos de floresta em ótimo estado de preservação e isentos de ocupação humana. (...) Graças à proteção da empresa, a fazenda abriga a maior população conhecida de onças-pintadas do bioma, assim como uma grande quantidade de palmeiras-juçara, espécie ameaçada de extinção por causa da atividade ilegal dos palmiteiros", relata o repórter Herton Escobar.Segundo o manifesto dos ambientalistas, "há mais de 40 anos o proprietário da Nova Trieste mantém, de forma permanente e contínua, a fiscalização da propriedade. Além disso, promovem pesquisas científicas e realizam projetos inovadores de manejo sustentável. Esse tripé que envolve proteção, pesquisa e práticas sustentáveis foi essencial para garantir a efetiva proteção da área, realidade bem distante dos parques estaduais vizinhos". Na ação ajuizada pela Defensoria, cita-se o caso do Parque Estadual Nascentes do Paranapanema, criado em 2012, cuja "equipe" é até hoje formada por uma única pessoa, o seu gestor.Diante de um Estado que encontra sérias dificuldades em equilibrar o seu orçamento, como ocorre em todos os Estados brasileiros, é, no mínimo, descabida a iniciativa de promover novos gastos que, diante de uma breve análise, se mostram claramente desnecessários, ainda mais quando há responsabilidades ambientais assumidas anteriormente que não estão sendo satisfatoriamente atendidas.A ideia do novo parque parece mais um reflexo da visão de que apenas o poder público tem capacidade de preservar no longo prazo o meio ambiente. A Resolução 43, de 13/5/14, da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), indica que "o bom estado de conservação e a riqueza de espécie de fauna e flora desse fragmento motivaram sua indicação como um dos principais fragmentos para a conservação da biodiversidade remanescente do Estado de São Paulo". Reconhecem que o atual proprietário está conservando bem a área e, num silogismo inovador, entendem que por esse exato motivo deve ser modificado o responsável pela área, indo parar nas mãos do Estado.Contrapor iniciativa privada e preservação do meio ambiente, como faz a SMA, é ir contra os fatos que a própria SMA relata. A Fazenda Nova Trieste é um modelo de preservação da biodiversidade ambiental por parte de empresas privadas, e não é o único caso no Estado de São Paulo. Outro exemplo é a Reserva Votorantim, a maior extensão particular de Mata Atlântica do País, na Bacia do Rio Juquiá, no município de Tapiraí. O poder público não deve substituir a iniciativa privada, especialmente quando ela está cumprindo bem o seu papel. O inverso talvez seja o mais sensato. O Estado, quando se vê sem recursos para realizar iniciativas que considera relevantes, deve buscar parceiros privados. Isso ocorre frequentemente, por exemplo, em grandes obras de infraestrutura. Por que não fazê-lo também para preservar a biodiversidade?Na verdade, a boa notícia para o meio ambiente chegou antes do Dia do Meio Ambiente. Utilizando os canais institucionais adequados, conseguiu-se obstar o processo administrativo da criação do novo parque. O meio ambiente só tem a agradecer quando a razoabilidade prevalece sobre a ideologia.