Um recuo episódico das tarifas de eletricidade

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou uma redução média entre 1,48% e 5,69% das tarifas de eletricidade das distribuidoras Cemig, Cemat e CPFL, a partir da última quinta-feira. Em 15 de março, havia fixado um corte tarifário de 4,7% para os consumidores da Ampla.

, O Estado de S.Paulo

11 Abril 2010 | 00h00

A redução das tarifas beneficiará muitos usuários, mas contribuirá pouco para moderar o ritmo dos índices crescentes de inflação. Serão beneficiados 6,9 milhões de consumidores de 774 municípios na área da Cemig, 3,5 milhões de 234 cidades servidas pela CPFL e 2,3 milhões da Ampla, do Rio, que serve 66 municípios, inclusive Niterói, Teresópolis, Petrópolis, Cabo Frio e Saquarema. A redução na área da Cemat, distribuidora de menor porte, beneficiará quase 1 milhão de domicílios de Mato Grosso.

Não se trata, nesses casos, de cortar tarifas para ajudar a candidata do governo nas eleições presidenciais, mas de adequar os custos de distribuição de eletricidade à desvalorização do dólar e à deflação de 2009.

As distribuidoras pagaram menos reais pela energia que compram da Hidrelétrica de Itaipu, cujo preço é fixado em dólar. E os contratos de concessão usam, em geral, como indexador, o IGP-M, da FGV, que mostrou uma deflação de 1,72% no ano passado.

Os reajustes anuais também sofrem o impacto dos encargos setoriais, entre os quais o da Conta de Consumo de Combustível (CCC). Esta permite criar um fundo para cobrir custos da geração termoelétrica a óleo combustível e a diesel, bem mais onerosa que a hidrelétrica. A CCC é uma espécie de correia de transmissão pela qual a falta de investimentos e o custo do apagão de Furnas, em 2009, por omissão da geradora e dos órgãos de fiscalização, impedem, agora, um corte ainda maior das tarifas.

A recessão e uma de suas consequências - a queda da inflação -, ajudaram a derrubar as tarifas ou permitiram aumentos menores, como o da Enersul, de Mato Grosso do Sul (+2,58%, em média) ou das pequenas distribuidoras catarinenses João Cesa (+3,62%) e Urussanga (+6,96%). Essas duas atendem pouco mais de 7 mil domicílios.

A queda das tarifas, em 2010, é transitória e nada indica que venha a se repetir em 2011, pois as pressões inflacionárias são fortes. Ou seja, no ano que vem as tarifas deverão aumentar, na média, por causa do impacto do IGP-M (que subiu 2,78% no primeiro trimestre e é projetado em até 8,5% por economistas, neste ano). Além disso, prevê-se estabilidade ou leve valorização do dólar.

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