Uma chance de recomeçar

Com agenda menos atulhada, o Estado poderá cuidar melhor de funções como educação, saneamento, assistência à saúde, desenvolvimento científico e tecnológico

O Estado de S.Paulo

25 Agosto 2017 | 03h00

Capital e competência serão mobilizados em grande escala para o crescimento brasileiro, em poucos anos, se o governo completar com sucesso as privatizações e concessões anunciadas nesta semana. Somada ao programa de ajuste fiscal e de reformas, a nova divisão de tarefas entre Estado e setor privado poderá criar a base de uma nova etapa de expansão e de modernização. Se o roteiro for seguido com persistência e seriedade, a economia nacional se aproximará dos melhores padrões globais de produtividade e competitividade. A mudança poderá produzir efeitos amplamente positivos na criação de empregos e na elevação dos indicadores sociais. Menos envolvido na produção direta de bens e serviços comercializáveis, o setor público poderá concentrar esforços e recursos financeiros em atividades fundamentais para a elevação das condições de vida.

Com agenda menos atulhada, o Estado poderá cuidar melhor de funções como educação, saneamento, assistência à saúde, desenvolvimento científico e tecnológico, segurança, Justiça e promoção internacional dos interesses brasileiros. Não deixará de planejar e de fixar linhas básicas para o desenvolvimento econômico e social, mas deverá limitar-se à administração de prioridades e à regulação de atividades de interesse público.

Nenhum argumento estratégico poderia justificar a permanência do Estado no controle da Eletrobrás e de outras empresas dedicadas à produção de serviços e bens oferecidos de forma rotineira aos consumidores – indivíduos ou corporações. Esse controle pode ter sido útil em outros momentos, quando faltavam capitais ou interesse econômico privado para a implantação de indústrias de importância básica ou de obras de infraestrutura.

Isso é passado. Razões para a presença estatal desapareceram, enquanto se multiplicaram motivos muito importantes para a mudança do modelo. A busca de racionalidade econômica e administrativa deveria ser suficiente, como deve ter sido em vários outros países. Mas também seria preciso, no caso brasileiro, despolitizar e desaparelhar a gestão do enorme, ineficiente e espoliado sistema estatal de produção e, em alguns casos, de dominação de mercados.

Nenhuma operação do tipo da Lava Jato poderá, mesmo conduzida com muita competência, apontar quanto custou ao Brasil a permanência, por tanto tempo, de uma rede estatal estrategicamente obsoleta, politicamente loteada e economicamente ineficiente.

A pilhagem de recursos públicos, a bandalheira nos contratos e o desperdício em projetos mal feitos e mal avaliados valeriam uma história enorme, muito mais ampla que a produzida por qualquer investigação policial. Mas essa história ainda mostraria apenas uma parte dos danos. Um balanço completo deveria incluir uma estimativa das perdas econômicas e sociais.

Seria preciso levar em conta as oportunidades perdidas, o distanciamento entre o Brasil e as economias medianamente eficientes e os custos desse atraso. A mistura de recessão, inflação, crise fiscal e desarranjo do Estado legada pela gestão petista é o fecho dessa história de erros e desmandos.

O programa de privatizações e de concessões abre a possibilidade de uma reorientação e regeneração econômica e administrativa. Mas o sucesso dessa renovação dependerá de várias condições. A qualidade dos projetos e o tempo gasto na preparação e na realização dos leilões serão obviamente fundamentais. Mas a amplitude da mudança dependerá também da aprovação e implantação da pauta de reformas, tanto quanto possível sem deformação dos projetos originais. Além disso, o governo terá de mostrar competência e visão estratégica nos planos e programas e na gestão de seus quadros.

A curto prazo, as privatizações e concessões poderão proporcionar dezenas de bilhões de reais para fortalecer as finanças públicas. Em prazo pouco mais longo, poderão resultar na construção de um país efetivamente moderno e eficiente. Nada compensará os muitos anos perdidos com más políticas, mas o Brasil poderá, finalmente, avançar para um posto na primeira divisão.

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