Uma dívida pública condenada a crescer

Estudo do Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês) mostrou que a expansão de crédito estrangeiro para o setor produtivo brasileiro, de US$ 22,9 bilhões, foi a maior do mundo em 2009. A última divulgação do Banco Central indica que a dívida externa do setor público de médio e longo prazos era de R$ 79 bilhões ou algo como US$ 45,9 bilhões em março, enquanto, segundo o relatório da dívida pública federal, no mesmo mês, a dívida externa pública federal somava US$ 53,18 bilhões.A dívida pública federal continua num nível aceitável, mas o que preocupa é a dinâmica dessa dívida. Os dados do Banco Central mostram que, entre dezembro 2008 e março de 2009, a dívida externa do setor público cresceu 17,3%, enquanto no correr de 2008 havia acusado redução de 4,3%, em razão da valorização do real. O estoque da dívida pública mobiliária federal, em março, era superior em 10,1% ao de dezembro de 2009.A política do governo para sustentar o crescimento baseia-se no aumento do endividamento externo e interno. De fato, o governo precisa capitalizar a Petrobrás, o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, sem falar da necessidade de captar recursos para os investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), numa fase em que a opção estratégica do governo é por "mais Estado". Existe, porém, uma dificuldade séria que é a incapacidade do governo de seguir uma política fiscal que lhe permita, pelo menos, pagar os juros sobre a sua dívida. Em virtude disso, o caminho escolhido dificilmente pode ser entendido no exterior: o governo emite títulos da dívida para pagar os juros dessa dívida e, assim, quanto mais aumenta a dívida, mais aumenta o que chamamos de apropriação positiva de juros. Na dívida interna houve, em março, um resgate de R$ 11,97 bilhões, mas uma emissão de R$ 14,69 bilhões em títulos para pagamento de juros, situação que se reproduz a cada mês. Caberia ter um superávit primário suficiente para pagar pelo menos o serviço da dívida, porém, sabe-se que esse superávit, com as deduções dos investimentos, está se reduzindo a cada ano.Numa fase em que a tendência no mercado internacional é de queda dos juros, o custo médio acumulado nos últimos 12 meses da dívida brasileira passou de 9,10% ao ano para 9,32%, e o da dívida interna passou de 10,61% para 10,72% ao ano.O novo governo terá que enfrentar com coragem o problema da dívida que a evolução cambial pode agravar.