Uma OEA sem os gringos

Os presidentes das três maiores economias da América Latina, Brasil, México e Argentina, deixaram Caracas sem participar do segundo dia da Primeira Cúpula dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), um organismo fundado para duas missões tão gloriosas quanto essenciais para o futuro dos 33 países-membros. Uma das tarefas é reafirmar - cumprir é outra história - todos os compromissos assumidos em algumas décadas por esses mesmos países, ou pela maioria deles, e jamais postos em prática integralmente. A outra, politicamente mais excitante, é prover as Américas de uma associação paralela à Organização dos Estados Americanos (OEA) e sem a participação dos Estados Unidos e do Canadá. É mais uma forma de praticar o fascinante exercício de mostrar a língua aos gringos.

O Estado de S.Paulo

06 Dezembro 2011 | 03h08

A conferência terminou, como é de praxe, pela divulgação de algumas declarações à praça - neste caso, quatro documentos obviamente rascunhados pela diplomacia bolivariana. O primeiro dá uma boa ideia do tom geral de toda a papelada, a começar pelo título: Declaração de Caracas - No Bicentenário da Luta pela Independência, Percorrendo o Caminho de Nossos Libertadores". Comemorar centenários ou outros aniversários de feitos históricos é uma prática universal e compreensível, mas o caso latino-americano é especial. Alguns dos políticos da região têm a mania de viver repetindo a proclamação da independência de seus países. Nos primeiros 21 itens dessa declaração aparecem 9 referências à libertação e aos libertadores da América Latina, com destaque para o haitiano Toussaint Louverture e o venezuelano Simón Bolívar, e para o Congresso Anfictiônico do Panamá, de 1826, "ato de fundação da doutrina da unidade latino-americana e caribenha". Anfictíone, ou anfictião, era o representante de cada Estado grego nas deliberações coletivas.

Desta vez, os anfictiões decidiram reafirmar todos os compromissos definidos nas últimas duas ou três décadas, como a integração produtiva, comercial e física de todos os países da região, a criação de mecanismos próprios de financiamento, o combate conjunto à pobreza e às desigualdades, a eliminação das assimetrias e a defesa de objetivos comuns nos foros internacionais. Alguns desses objetivos, é claro, ganharam cores e rótulos novos com o tempo. A linguagem da integração Sul-Sul tornou-se corrente nos últimos dez anos. O estoque de boas intenções inclui alguns itens até mais novos, como a ideia de ações coletivas para ação regional contra a crise financeira.

Mas o tom é o de sempre e, de modo geral, as ideias mais ambiciosas de constituição de um amplo espaço de cooperação econômica, política e cultural são repetidas há muito tempo. Que os compromissos sejam requentados fica evidente até para o leitor mais distraído. Num só parágrafo, o 31.º, os presidentes prometeram adotar as declarações, princípios, objetivos e programas estabelecidos em 13 reuniões celebradas em vários países em apenas dois anos, 2010 e 2011.

Alguns desses encontros foram dedicados à reafirmação de velhos compromissos, como os de integração das infraestruturas de transportes e de telecomunicações. Como a maior parte das promessas continuará no plano das intenções, todo o pacote poderá ser incorporado, dentro de algum tempo, ao ideário de algum novo ente regional.

Se houvesse alguma seriedade por trás de todo esse palavrório, haveria um número muito maior de projetos de infraestrutura em execução. Os latino-americanos poderiam receber ajuda do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Banco Mundial, se fossem capazes de planejamento conjunto. Não precisariam de um banco regional, mas precisariam de esquemas de contrapartida para receber empréstimos daquelas instituições.

Os documentos preveem a preservação do Estado de Direito e o respeito aos direitos humanos, mas com esquemas políticos adotados independentemente em cada país-membro. Os compromissos da OEA já incluem uma cláusula democrática, mas essa parece não servir. Cuba não participa da OEA, mas é membro da Celac. Isso torna mais clara a ideia da democracia à moda de cada país.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.