Uma oportunidade estratégica

A aproximação entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico é viável e a cena mundial a favorece

*SERGIO AMARAL, O Estado de S.Paulo

21 Julho 2018 | 03h00

A primeira reunião entre os presidentes do Mercosul e da Aliança do Pacífico, a realizar-se no México no próximo dia 24 de julho, não deverá ser mais uma cúpula presidencial, em que muito se fala, mas pouco se decide. Primeiro, ela consolida um trabalho intenso, de quase quatro anos, para promover a aproximação entre os dois grupos sub-regionais. Segundo, a incerteza, a fragmentação e mesmo os conflitos, no plano internacional, criam condições favoráveis para uma convergência na América Latina. A cúpula poderá sinalizar, assim, um ponto de inflexão na sequência dos esforços, iniciados desde os anos 60, com a criação da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc), para promover, senão a integração, pelo menos acordos de livre-comércio ou zonas de preferência, que alcançaram até hoje resultados relativamente modestos.

Talvez a grande diferença entre o que se fez no passado e o que está ocorrendo hoje é que, em vez de partir da assinatura de tratados tão ambiciosas quanto irrealistas, a aproximação em curso fundamenta-se naquilo que já se alcançou, para avançar mais ou melhor.

Com efeito, muito já foi feito em cada um dos grupos sub-regionais. Apesar dos percalços em sua caminhada, perfurações e listas de exceção, o Mercosul, integrado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela (atualmente suspensa), foi criado em 1991. Consolidou uma zona de livre-comércio, adotou uma tarifa externa comum, ainda que imperfeita, promoveu uma harmonização regulatória parcial e concluiu acordos de comércio, embora limitados, com países fora do continente. O Brasil deu o exemplo e rebaixou unilateralmente a zero sua tarifa de importação, não apenas para os membros do Mercosul, mas igualmente para outros vizinhos sul-americanos.

A Aliança do Pacífico, embora mais recente, em alguns setores avançou mais rápido. Criada em 2011, com a participação de Chile, Peru, Colômbia e México, seus objetivos são mais ambiciosos. Propõe-se a atingir uma integração mais profunda para cobrir os movimentos de bens, serviços, capitais e pessoas. Preconiza, além da desgravação tarifária, a negociação de temas complexos como regra de origem, barreiras técnicas ao comércio e a expansão de cadeias regionais de valor. Mas ainda não logrou integrar as concessões de natureza bilateral num acordo guarda-chuva, válido para todos. Paradoxalmente, o intercâmbio comercial de membros da Aliança do Pacífico entre si é muitas vezes inferior ao comércio com o Mercosul, particularmente com o Brasil.

Os deslocamentos em curso na cena mundial trazem incentivo adicional para a convergência entre os dois blocos. A globalização trouxe prosperidade e avanço sem precedentes no conhecimento. No entanto, gerou desequilíbrios, suscitou a incerteza e trouxe de volta o nacionalismo, sob a forma do protecionismo ou da oposição ao imigrante. Como se não bastasse, pôs em questão as próprias bases da democracia liberal, pela contestação aos partidos políticos tradicionais, e ressuscitou o fantasma do populismo. A ordem liberal do pós-guerra fria, inclusive o multilateralismo, cedeu espaço para a volta da geopolítica, marcada pela competição, quando não conflito, entre as grandes potências. No plano do comércio, o enfraquecimento da Organização Mundial do Comércio (OMC) se soma à aparente decisão da União Europeia de desistir do acordo com o Mercosul – decisão que, se confirmada, poderá mostrar-se um erro estratégico.

Nossa região parece ter logrado proteger-se de vários desses movimentos desestabilizadores, ainda que possa sofrer efeitos indiretos de alguns deles. O caso do Brasil é ilustrativo. Não temos um excedente de globalização, mas, ao contrário, um déficit. Não somos movidos pelo protecionismo, mas, ao contrário, precisamos abrir mais a economia. A recente sucessão de crises no País mostrou a resistência das instituições da democracia e o compromisso com a liberdade de opinião. Algo semelhante ocorre em relação a boa parte de nossos vizinhos. Eleições livres tornaram-se a regra, e não a exceção. O número de democracias cresceu de modo expressivo, sem confundir, é claro, a desconfiança em relação a partidos e líderes, que parece ser um fenômeno universal, com o compromisso com a democracia. Professamos tradicional apoio ao multilateralismo e não queremos que nossa região se torne palco da competição entre as potências por mercados e áreas de influência.

Temos, assim, boas razões para nos engajarmos pela convergência entre os dois blocos sub-regionais, pela harmonização do espaço econômico em torno da liberdade de comércio e de investimentos, em benefício dos consumidores e da criação de empregos. Os dois grupos combinados representam, aproximadamente, 80% do PIB, da população e do território latino-americanos. Os oito países que os compõem formam um arquipélago de democracias e economias orientadas para o mercado, o que, por si só, induz a convergências para um diálogo proveitoso sobre temas de interesse comum. Por fim, a harmonização de regras e práticas comerciais não se faz contra possíveis parceiros fora da região, mas os beneficia pela disseminação de marcos regulatórios similares em vários países do subcontinente.

Ainda é tempo para apagar uma nova linha de Tordesilhas que se ia desenhando para separar, como na era colonial, os países do lado do Atlântico daqueles na costa do Pacífico. A decisão do presidente Donald Trump de rejeitar a Parceria Transpacífica e renegociar o Nafta poderá favorecer a aposta por maior convergência na América Latina.

Os próximos passos já foram enunciados num roteiro inicial proposto pelo Chile, depois ampliado pelo Brasil e, agora, consolidado pelo México, o anfitrião do encontro de cúpula de Puerto Vallarta.

Os rumos estão dados, o projeto é viável e o momento internacional, propício.

*EMBAIXADOR DO BRASIL EM WASHINGTON

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