Uma plástica no Mercosul

O Mercosul é uma caricatura de união aduaneira, com barreiras comerciais entre os países-membros e uma Tarifa Externa Comum (TEC) cheia de exceções, mas sua imagem está um pouco mais apresentável depois da reunião de ministros e presidentes em San Juan, na Argentina. Depois de seis anos de impasses, o bloco terá finalmente o seu Código Aduaneiro, com normas, papéis e procedimentos comuns aos quatro sócios - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Além disso, os governos concordaram em eliminar uma velha aberração - a dupla cobrança do imposto alfandegário. Quando um produto entra no Mercosul por um país e é reexportado para outro, os dois cobram o tributo. Essa distorção tem sido um dos obstáculos a um acordo de livre comércio com a União Europeia.

, O Estado de S.Paulo

05 de agosto de 2010 | 00h00

Durante anos o assunto esteve na pauta. Resolvê-lo tornou-se quase uma questão de honra para cada chefe de governo ao assumir a presidência temporária do bloco. A presidente Cristina Kirchner pode inscrever esse feito em seu currículo. A maior dificuldade foi certamente convencer o presidente paraguaio, Fernando Lugo. Como o Paraguai não tem litoral, produtos importados por mar só chegam ao país depois de passar por um porto brasileiro ou argentino.

Esse imposto é importante para o Paraguai, mas o acordo inclui uma repartição do tributo cobrado na primeira operação. Além disso, a mudança será gradual, entre 2012 e 2014.

A eliminação de problemas como esse poderá ajudar, mas não garantirá o acordo com a União Europeia. A negociação ficou emperrada durante anos e foi retomada recentemente. Divergências entre Brasil e Argentina sobre a abertura do mercado para bens industriais dificultaram o entendimento com os europeus. Segundo o chanceler Celso Amorim, o Mercosul está preparado para ofertas mais ousadas e o avanço depende agora da União Europeia. É melhor ver as cartas sobre a mesa antes de formar um juízo sobre o assunto

Sem um acordo sequer com países do mundo rico, o Mercosul continua dando prioridade à chamada agenda Sul-Sul. A reunião em San Juan serviu para a assinatura de um acordo de livre comércio com o Egito, o segundo com um parceiro de fora da América do Sul. O primeiro foi com Israel. As duas iniciativas podem ter algum aspecto positivo, mas nenhuma acrescenta grandes benefícios ao comércio exterior do Brasil e de seus sócios sul-americanos. Mais provavelmente o novo acordo abrirá oportunidades no sentido oposto - para exportadores egípcios e indústrias turcas eventualmente instaladas no Egito.

O resto da conferência pouco ou nada se desviou da rotina de um bloco atolado em problemas internos, movido mais pela retórica do que por ações efetivas de cooperação. Foram aprovados investimentos com recursos do fundo comum de integração, destinados principalmente a obras de infraestrutura. Os documentos assinados por ministros e presidentes tratam de alguns assuntos costumeiros, como o direito da Argentina sobre as Ilhas Malvinas, Geórgia e Sandwich. Condenou-se como ilegítima a pretensão do Reino Unido de explorar petróleo na região.

O comunicado principal, com 42 itens, trata de assuntos tão variados quanto o G-20, a ação da Corte Penal Internacional, as políticas migratórias do mundo rico, o bloqueio comercial a Cuba e as mudanças climáticas.

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, não apareceu para mostrar seu desagrado diante da omissão do velho amigo Néstor Kirchner, secretário-geral da Unasur. Kirchner faltou a uma reunião em Quito e deixou, portanto, de mostrar seu apoio a Chávez em sua nova briga com o governo colombiano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou mais uma vez seu estranho senso de oportunidade, falando a favor do Irã na frente do chanceler Héctor Timmerman, primeiro judeu a chefiar o Ministério de Relações Exteriores da Argentina. O governo argentino continua cobrando explicações do governo iraniano, suspeito de participação no atentado - com 85 mortes - à Associação Mutual Israelita Argentina. Além do constrangimento, a presidente Cristina Kirchner ainda teve de enfrentar perguntas incômodas da imprensa.

Como serão as conferências do Mercosul sem Lula?

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