Uma proposta do Ipea para a crise

Um amigo economista me chamou a atenção para a nota do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) intitulada A gravidade da crise e a despesa de juro do governo. Mais especificamente, da sua Diretoria de Estudos Macroeconômicos (Demac), assinada pelo seu diretor, João Sicsú, com data de 4 de março de 2009.O texto elabora sobre a proposição de que, numa situação como a atual, em que empresários e trabalhadores são atingidos pela crise, eles passam a ser dominados por expectativas pessimistas e retraem suas respectivas demandas de investimentos e de consumo. Nessas condições, uma ação possível é a do governo via mais gastos, cujo papel é também o de induzir os demais agentes econômicos a realizá-los. Mas, ao contrário do que diz o texto, os gastos não são "o único instrumento de combate à crise que pode ser utilizado".Focado nos gastos, o estudo identifica "grandes rubricas do gasto público federal": despesas com juros, investimentos em infraestrutura logística e programas sociais - estes exemplificados com programas "como o Bolsa-Família e o Bolsa Atleta" - e o "aumento real do salário mínimo, que atinge milhões de benefícios previdenciários". A despesa com pessoal fica de lado e nela o governo vem fazendo uma gestão desastrosa. Aí poderia ter economizado para as necessidades da crise, mas preferiu expandir empregos e pagar salários acima dos que ganham trabalhadores não governamentais. Concursos continuam sendo realizados e o governo federal ainda vacila em suspender reajustes salariais programados para os próximos anos.Ao examinar gastos, o autor recorre ao conceito do "multiplicador do gasto público - sua capacidade de gerar renda e emprego". Conclui que o das despesas com juros é muito baixo, pois quem os recebe "em geral já possui suas necessidades de consumo satisfeitas... é um gasto que não se transforma em gasto privado, (mas) em poupança... e, por vezes, em produtos importados". Mas, como argumentaremos mais adiante, esse não é propriamente o efeito multiplicador, nem dessa nem das demais despesas analisadas.Com relação aos investimentos, o texto diz que essas despesas têm multiplicador alto, mas "são volumosas e mobilizam contingentes elevados de trabalhadores. Contudo são lentas em razão do processo intrínseco de elaboração e execução de engenharia".É pena que tais despesas do governo federal não sejam tão volumosas nem mobilizem tantos trabalhadores como imagina o autor do texto, pois se fossem assim o Brasil estaria bem melhor.O texto conclui que a política ideal para enfrentar a crise seria uma de redução da taxa básica de juros (pois reduz uma despesa de baixo multiplicador e tem velocidade alta) e de ampliação dos gastos sociais (que se saem bem nos dois critérios) e dos investimentos (com multiplicador alto e velocidade baixa).Voltemos, agora, ao multiplicador. Como diz o nome, é algo que se multiplica e afirma que, realizado um gasto governamental, seu efeito se desdobra em sucessivas ondas de gastos. Quem recebe do governo gasta o dinheiro e gera renda no estágio seguinte, em que grande parte é novamente gasta, e assim por sucessivos estágios. Portanto não cabe uma análise limitada apenas ao primeiro estágio. Ao se difundir por toda a economia, o efeito é macroeconômico e será tanto maior quanto maior for a propensão a consumir da sociedade como todo, relativamente aos acréscimos de renda que receber.Quanto aos investimentos do governo, não se limitam à "infraestrutura logística", pois, por exemplo, prédios escolares e hospitais também são investimentos. E mesmo a infraestrutura logística tem um grande sentido social, facilmente identificável no caso dos metrôs. E como o governo federal é sabidamente lento ao investir, poderia muito bem passar mais recursos a Estados e municípios, que com seus orçamentos apertados costumam ter uma prateleira de projetos. Como em geral não são tão grandiosos como os federais, também ficaria mais rápido executá-los.Surpreende também que o Ipea, cuja nova diretoria sempre enfatizou sua preocupação com o longo prazo, além de não ver os investimentos pelo seu lado social, também não pense em remédios para a lentidão do governo federal ao tentar realizá-los.Sobre os gastos sociais, os exemplos mencionados (Bolsa-Família, Bolsa Atleta e gastos previdenciários) seguem a cartilha governamental, mas estão longe de ser adequados à crise. Ela é mais forte para os desempregados e exemplos cabíveis seriam os de ampliar o seguro-desemprego e, eventualmente, até recorrer a frentes de trabalho. A maior conveniência desses outros gastos também se sustenta pelo fato de que sua necessidade refluirá à medida que a crise for superada, enquanto os mencionados pelo texto se transformariam em permanentes.No que diz respeito aos recursos, o estudo propõe que venham da redução de juros. Essa deve ser uma fonte importante, mas não deve excluir outras, como um reexame geral dos gastos do governo, para ajustá-los a este período de vacas magras e também abrir espaço para a redução da carga tributária, também com seus efeitos multiplicadores e rápidos. Aliás, essa redução de tributos é outro instrumento clássico da ação governamental anticrise.Como o expurgo de funcionários e de temas, mais o concurso em andamento para selecionar novos técnicos de maneira tão distorcida que provocou até a reação de membros do seu quadro atual, essa nota do Ipea é, com seus vários equívocos, mais um capítulo das coisas, digamos, surpreendentes que dele vêm surgindo desde que assumiu sua atual diretoria. Roberto Macedo, economista (USP), com doutorado pela Universidade Harvard (EUA), pesquisador da Fipe-USP e professor associado à Faap, foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda

Roberto Macedo, O Estadao de S.Paulo

19 de março de 2009 | 00h00

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