Uma vitória da OEA

Em retrospecto, seria inconcebível a 39ª Assembleia-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), reunida em San Pedro Sula, Honduras, terminar na quarta-feira sem revogar a decisão de 1962 que suspendeu Cuba da entidade por ter um governo marxista-leninista, receber ajuda militar da União Soviética e fomentar a subversão comunista nos países da região. A questão, desde a primeira hora, era como dar cabo desse anacronismo, duas décadas depois do ocaso da guerra fria que lhe deu origem, sem que isso representasse um contraproducente dissabor para os Estados Unidos, logo agora que o presidente Barack Obama começa a dar curso ao seu "novo diálogo" com a América Latina em geral e com Cuba em particular. A Casa Branca não poderia aceitar que o levantamento da suspensão equivalesse automaticamente à reintegração da ilha ao colegiado, dispensando o regime castrista de dar qualquer passo nesse sentido, muito menos de promover as reformas políticas que o tornassem compatível com os requisitos absolutamente claros da cláusula democrática adotada pela OEA em 1991. A rigor, excetuado o bloco chavista que fantasia uma OEA sem os Estados Unidos e o Canadá, e naturalmente está se lixando para os valores da "democracia burguesa", nenhum dos países-membros relevantes na região teria como contemplar seriamente tal hipótese, a menos que desejasse enfim consumar o esvaimento da organização, de há muito previsto, mas nunca implementado.Para o Brasil, que assumiu papel decisivo nas negociações sobre os termos da revogação do afastamento de Cuba - a cargo de um grupo de trabalho de diplomatas de 10 países, constituído por iniciativa do Itamaraty -, não havia dúvida de que uma coisa era revogar sem delongas a punição a Cuba e outra o que viria depois do que o chanceler Celso Amorim chamou, numa entrevista à imprensa, "período de transição". Quanto mais não fosse, essa separação seria indispensável para que o "enterro burocrático" da resolução de 1962 se desse por consenso, desfazendo o confronto de posições entre os Estados Unidos e o grupo de países caudatários da Venezuela de Hugo Chávez. Os primeiros desejavam inicialmente que a revogação fosse o ponto de chegada de um diálogo em que Cuba se engajasse. Sem apoio para tanto, passaram a insistir em que a nova resolução reafirmasse os compromissos da OEA com os princípios democráticos. Os bolivarianos não só se opunham a isso, como ainda demandavam que a entidade pedisse desculpas a Cuba pelo ostracismo que lhe impôs. Em 1962, em Punta del Este, a suspensão foi decidida no voto depois de intermináveis acertos e pressões que deixaram "um gosto amargo na boca de todos", segundo o relato de um jornalista. Brasil, Argentina, México e Equador se abstiveram. Em Honduras, o processo foi muito menos traumático, embora trabalhoso. Concessões de parte a parte asseguraram o consenso em torno de um texto que alude aos objetivos da OEA relacionados com "a segurança, a democracia, a autodeterminação, a não-intervenção, os direitos humanos e o desenvolvimento" e estipula que a reintegração de Havana dependerá de um diálogo a se iniciar "a pedido do governo de Cuba, em conformidade com as práticas, os propósitos e os princípios" do organismo. O desfecho, saudado como "histórico", é uma expressão do que o exercício da diplomacia tem de melhor. "Foi um ato de estadistas", comentou o secretário de Estado assistente dos EUA para a América Latina e futuro embaixador de seu país em Brasília, Thomas Shannon. Mas o grande vitorioso foi a própria OEA.As anunciadas mudanças no relacionamento de Washington com os seus vizinhos ao Sul, a que a decisão de San Pedro Sula evidentemente não está alheia, conferem renovada importância à organização como foro multilateral por excelência para que esse aggiornamento se desenvolva - nisso incluído o seu capítulo cubano. Se é verdade que o potencial de toda entidade do gênero será sempre aquele que os seus países-membros desejarem que seja, é verdade também que o Hemisfério não dispõe de uma instituição que rivalize com a OEA, apesar de toda a sua alegada obsolescência, na solução de crises regionais. O espaço político que proporciona e o seu consolidado instrumental jurídico vêm a calhar nesses novos tempos - aos quais, por sinal, Cuba continua se recusando a se adaptar.

, O Estadao de S.Paulo

05 de junho de 2009 | 00h00

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