Usinas engavetadas

Chegou a hora de fazer a economia crescer 5% ao ano, segundo o governo. Essa é a expansão prevista a partir de 2008 nas contas oficiais e para isso deve contribuir, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas esse resultado vai depender de uma porção de fatores e um dos mais importantes será a oferta de energia. A geração de eletricidade poderá bastar para o arranque inicial, mas o risco de escassez dentro de três ou quatro anos é cada vez mais evidente, segundo especialistas. Não faltam projetos. Além disso, o setor privado mostra-se disposto a investir, mas a burocracia, principalmente na área ambiental, continua emperrando as iniciativas. Para se dar conta disso, o presidente da República e seus principais auxiliares nem precisam ouvir os protestos do empresariado. Basta um pouco de atenção aos dados produzidos pelos órgãos oficiais. Um deles é a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Estão encalhados na burocracia, segundo relatório da agência, projetos de pequenas e médias centrais com capacidade prevista para 5.754 megawatts (MW). Isso é mais que a potência instalada do complexo de Urubupungá (4,6 mil MW) e pouco menos que o total previsto para Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira (6,45 mil MW). O quadro foi descrito em reportagem publicada no Estado no domingo passado. Das 36 hidrelétricas acompanhadas pela Aneel, apenas 14 estão liberadas. Boa parte dessas unidades está atrasada na construção. Das 201 pequenas centrais hidrelétricas, também conhecidas pela sigla PCH, com capacidade para produzir até 30 MW, 92 ainda não foram autorizadas pelos organismos ambientais.Segundo o presidente da Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica, Ricardo Pigatto, a licença de instalação demora de dois a três anos para ser concedida. A isso é preciso acrescentar mais 20 a 24 meses para construção. Empresários dispostos a investir em pequenas centrais elétricas têm abandonado os projetos, depois de longas esperas pelas licenças ambientais. Todo o processo consome muito tempo e até o ajuste dos projetos é dificultado pela burocracia dos organismos ambientais. Há um desajuste inegável entre os padrões do setor produtivo e os critérios de trabalho daqueles organismos. Uma economia dinâmica requer simplicidade e rapidez nos procedimentos burocráticos e eficiência na execução dos projetos. Os organismos ambientais não foram criados para impedir o desenvolvimento econômico. Foram estabelecidos para conciliar a indispensável expansão da economia com os melhores padrões possíveis de preservação da natureza. Mas esses objetivos têm sido tratados como antagônicos pelos ambientalistas. O antagonismo se manifesta de várias formas, ora pela disposição de impedir a qualquer custo a execução de projetos, ora pela tentativa de impor ao País prazos incompatíveis com as necessidades da economia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demorou, aparentemente, a tomar consciência dessa distorção. Mas ele mesmo contribuiu para esse resultado, ao permitir que o sistema federal de proteção do ambiente se convertesse, ideologicamente, em núcleo de resistência à expansão e à modernização da economia. Foi o mesmo erro cometido quando permitiu que o Ministério do Desenvolvimento Agrário tomasse o partido de organizações como o MST numa guerra declarada ao agronegócio, isto é, aos setores mais modernos da produção rural.O impasse em torno dos projetos do Rio Madeira parece ter servido, afinal, para que o presidente Lula percebesse a verdadeira natureza da política executada pelo Ibama e pelo Ministério do Meio Ambiente. Mas a reação presidencial foi insuficiente, até agora, para impedir mais prejuízos ao País.Há dias, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo conteve o crescimento da economia brasileira, nos últimos anos, para evitar desequilíbrios. Para levar a sério essa declaração, seria preciso acreditar que o aumento de impostos, o atraso da infra-estrutura e a persistência dos entraves burocráticos foram produzidos intencionalmente, a partir de 2003, para manter um ritmo seguro de expansão econômica. Será interessante verificar se ele manterá essa divertida explicação, dentro de poucos anos, quando o risco de estrangulamento econômico por falta de energia se tornar iminente.

O Estadao de S.Paulo

21 de julho de 2007 | 00h00

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