Venezuela afunda na violência

Como restam poucos veículos de comunicação independentes na Venezuela, só é possível conhecer a dimensão real das violações dos direitos humanos no país quando as entidades que corajosamente os defendem contra a truculência do regime chavista conseguem fazer suas denúncias em foros internacionais. Vários desses grupos relataram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos, que neste ano houve um sensível recrudescimento da repressão aos dissidentes - os abundantes casos de tortura e de assassinatos extrajudiciais são apenas alguns exemplos. Essa violência se soma à piora do quadro econômico, que, como salientaram as organizações, também priva os venezuelanos mais pobres de seus direitos básicos.

O Estado de S.Paulo

31 Outubro 2014 | 02h04

"Aprofundou-se a exclusão política, com a criminalização da dissidência, ao que se somou o agravamento da exclusão social", afirmou Marino Alvarado, do Programa Venezuelano de Educação-Ação em Direitos Humanos. Segundo ele, os 36 programas sociais em vigor no país não impediram que a pobreza aumentasse 6% em 2013, em um cenário em que a inflação já supera 70%.

Esse quadro tende a agravar o quadro de confronto, porque os descontentes serão cada vez mais numerosos - uma pesquisa recente do Datanalisis mostra que 80% dos venezuelanos consideram negativa a situação do país. Considerando-se que o Estado venezuelano está cada vez mais militarizado e que as milícias chavistas já demonstraram do que são capazes, pode-se prever que o futuro imediato é sombrio.

O governo de Maduro não tem medido esforços para calar a dissidência. Para Carlos Correa, da ONG Espacio Público, este foi um dos piores anos para a imprensa livre na Venezuela. Ao menos quatro grandes veículos de comunicação foram economicamente sufocados e acabaram vendidos a grupos alinhados ao chavismo. Cerca de 280 jornalistas foram demitidos por pressões do governo, e os jornais preferem exercer a autocensura a enfrentar a perseguição implacável.

Sem a imprensa independente para incomodar o regime, cresceram os casos de assassinatos extrajudiciais - segundo Liliana Ortega, da ONG Comitê de Parentes de Vítimas, foram 823 casos neste ano, contra 669 em 2013. A entidade informou que há registros de 110 casos de torturas e maus-tratos contra participantes das manifestações contra o governo realizadas entre fevereiro e maio. Além disso, foram detidas neste ano cerca de 1.700 pessoas em atos de protesto contra o governo, número muito superior à média, segundo a Espacio Público. As entidades afirmam que quase nenhum processo relativo a crimes cometidos por agentes do Estado foi concluído, transformando a impunidade em norma.

Liliana Ortega disse que a maior parte das vítimas do Estado é de menores de 25 anos e que elas não têm a quem recorrer, pois o governo venezuelano controla o Judiciário e retirou o país da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que poderia servir de instância judicial para as denúncias da oposição.

Relatos como esses deveriam mobilizar os países democráticos da América Latina para pressionar o presidente Nicolás Maduro a interromper a espiral de violência e a estabelecer um diálogo sério no país, que está à beira do colapso. O que se observa, no entanto, é o silêncio.

"Não há dúvida de que a atitude dos governos latino-americanos em relação à Venezuela e a outros casos similares tem sido decepcionante", disse José Miguel Vivanco, da ONG Human Rights Watch. Liliana Ortega, por sua vez, queixou-se da atitude "tímida" dos vizinhos, e Marino Alvarado pediu "mais atenção" por parte do Mercosul e da Unasul - organizações que exigem de seus integrantes compromissos democráticos.

Nessa linha, a oposição venezuelana pediu à presidente Dilma Rousseff que, agora reeleita, "assuma construtivamente seu papel no processo de busca de uma solução pacífica, eleitoral, democrática e constitucional da crise venezuelana". É um apelo justo.

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