Vigilância tardia

Na última década, as sucessivas administrações municipais de São Paulo fizeram várias promessas de melhorar a gestão do lixo urbano, nenhuma delas cumprida a contento. Em 2000, durante sua campanha para prefeita, Marta Suplicy prometeu acabar com o "cartel do lixo". Criou em seu governo uma taxa do lixo e assinou, em 2003, com duas concessionárias, um polêmico contrato de R$ 10 bilhões pelo prazo de 20 anos para cuidar do serviço de limpeza. Conforme o contrato, as empresas deveriam ter colocado em operação miniusinas de compostagem, frotas de caminhões equipados com sistema de localização por satélite, duas novas estações de transbordo e dois aterros sanitários. Além disso, a coleta seletiva e o recolhimento do lixo nas favelas deveriam avançar muito.

, O Estado de S.Paulo

30 Maio 2011 | 00h00

Quase nada, porém, mudou nos últimos dez anos. Os sucessores de Marta Suplicy ameaçaram suspender os contratos, renegociaram o pagamento dos serviços, criaram novas regras, mas em nada a gestão dos resíduos avançou. Ao contrário, os dois aterros que serviam a capital chegaram à exaustão, as ruas continuam acumulando montanhas de lixo e as falhas nos serviços são alvo de frequentes críticas da população.

Com oito anos de atraso, o prefeito Gilberto Kassab anuncia agora que vai cumprir um dos itens daquele contrato, segundo o qual uma empresa deveria ser contratada para fiscalizar a coleta de lixo na cidade. Por R$ 37 milhões, essa empresa inspecionará os serviços prestados pelas concessionárias Loga e Ecourbis, substituindo, assim, a precária fiscalização realizada por 300 fiscais das 31 subprefeituras.

Nos últimos anos, inúmeras foram as denúncias de pagamentos efetuados por serviços não prestados ou mal cumpridos. Um jogo de empurra entre o Limpurb e as subprefeituras dificultou a fiscalização do serviço de limpeza. O avanço da gestão dos resíduos na cidade sofreu também as consequências dos desentendimentos entre o governo municipal e as concessionárias.

Gilberto Kassab garante que, a partir de agora, as empresas que não atingirem os níveis de qualidade de serviço exigidos não escaparão da nova fiscalização e terão de pagar multa. A empresa a ser contratada para ajudar na fiscalização ficará responsável pelos 17 mil quilômetros de ruas de São Paulo e deverá avaliar o desempenho das duas concessionárias, em cada região da cidade, repassando os dados colhidos à Secretaria Municipal de Serviços.

Ela vai verificar ainda, com base em dados a serem fornecidos pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), se os valores cobrados pelas concessionárias são compatíveis com os do mercado e obedecem, realmente, aos critérios estabelecidos nos contratos de 2003.

Em outra frente, o prefeito Gilberto Kassab vai atacar o problema dos contratos de varrição das ruas. A partir de junho, um novo processo de licitação deverá ser anunciado. Os atuais contratos vencem em novembro e não podem mais ser renovados.

São Paulo gasta, anualmente, R$ 1,2 bilhão para que suas ruas estejam limpas e a gestão dos resíduos sólidos seja adequada. Porém, as condições da cidade mostram que esses recursos não têm sido bem empregados e os resultados obtidos estão longe do que deveriam ser.

As últimas administrações foram inábeis na tarefa de instituir o gerenciamento integrado para o lixo urbano. Não conseguiram conscientizar a população sobre a importância de separar e acondicionar os materiais recicláveis para a coleta, assim como rever seus hábitos de consumo para a redução do lixo gerado. Os governantes também fracassaram no controle dos grandes geradores de resíduos, dos responsáveis pelos resíduos de saúde, assim como na instalação de um sistema eficaz de cooperativas de catadores.

As medidas anunciadas pelo prefeito são sem dúvida importantes, mas São Paulo precisa de mais do que uma empresa para "vigiar" as duas concessionárias. Precisa, daqui para a frente, de maior seriedade no trato de todos os aspectos desse que é um dos maiores problemas da cidade.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.