Visão equilibrada da polícia

O papel da polícia no combate ao crime deve ser examinado com muito cuidado. Porque ele é decisivo, por razões óbvias, e porque podem se prestar a mal-entendidos, aos quais muitos são levados pelas críticas frequentes, os excessos cometidos por maus policiais. Os dados sobre policiais mortos e sobre pessoas mortas por eles - estas em número bem maior - constantes do 8.º Anuário de Segurança Pública chamam novamente a atenção para essa questão.

O Estado de S.Paulo

14 Novembro 2014 | 02h05

Entre 2009 e 2013, policiais mataram 11.197 pessoas, uma média de 6 por dia. Esses números são impressionantes, ainda mais quando comparados - como faz o Anuário - com o que acontece nos Estados Unidos. Ali, o número das pessoas mortas por policiais num período muito maior, de 30 anos, entre 1982 e 2012, foi de 11.090, ligeiramente inferior ao do Brasil em cinco anos. A média de uma pessoa morta por dia, seis vezes menor que a brasileira, mostra de maneira mais clara a diferença.

A letalidade da polícia - como esse caso é chamado no jargão técnico - é maior no Rio de Janeiro, com a taxa de 2,5 mortes por 100 mil habitantes, em 2013, vindo em seguida a Bahia com 2,1, o Pará com 1,9, São Paulo com 1,5 e o Paraná com 1,4. A maior parte das mortes foi registrada como sendo decorrente de confronto com a polícia militar.

Em primeiro lugar, é preciso assinalar que, segundo o Anuário, houve redução da letalidade em algumas das principais polícias. A do Rio, por exemplo, diminuiu 54% entre 2009 e 2013. Entre 2012 e 2013 a queda foi pequena - a taxa por 100 mil habitantes caiu de 2,6 para 2,5. Em São Paulo, ela foi maior, de 1,8 para 1,5. Embora a letalidade se mantenha em níveis elevados, não há como negar que há avanços.

Em segundo lugar, deve-se evitar o caminho ao mesmo tempo fácil e enganador de julgar a ação da polícia só por esses números. Para um dos mais respeitados especialistas em segurança pública, José Vicente da Silva, o número elevado de mortes tem estreita relação com a morte de policiais em confronto com bandidos. "Há um fato pouco enfatizado, de que o Brasil é o país que tem a maior quantidade de policiais mortos no mundo. É um absurdo culpar os policiais. A reação armada dos bandidos só aumentou", afirma. Os casos de "violência com as próprias mãos" são isolados, diz.

De fato, também o número de policiais mortos no período considerado pelo Anuário é muito elevado - 1.770. Ele certamente causaria nos Estados Unidos - país escolhido para comparação, onde a morte de um policial é duramente punida - tanto espanto quanto o de pessoas mortas pela polícia.

Quando José Vicente da Silva fala em aumento da reação armada dos bandidos, não há como lhe negar razão. Basta lembrar - para ficarmos no episódio mais marcante em São Paulo - da onda de ataques promovida pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) em 2006, da qual o principal alvo foi a polícia. Ela respondeu com dureza, mas a iniciativa foi dos bandidos. No Rio, as cenas mostradas com frequência pela televisão, de bandidos fortemente armados, que dominam muitas favelas, não deixam dúvida de que grande parte das pessoas mortas pela polícia é vítima de um confronto armado.

Se por um lado tudo isso ajuda a ter uma visão mais equilibrada do problema, por outro não deve servir para disfarçar ou esconder o fato de que o número de pessoas mortas pela polícia é, sim, elevado. As próprias autoridades da área de segurança pública reconhecem isso, e vêm se esforçando para reduzir a letalidade policial.

Um bom exemplo desse esforço é a medida adotada pelo secretário de Segurança de São Paulo, Fernando Grella Vieira, estabelecendo que os serviços médicos e paramédicos de emergência, como o Samu, têm prioridade no atendimento a pessoas feridas em decorrência de crime. A polícia só pode agir em situações excepcionais, para não alterar a cena do crime, como às vezes é acusada de fazer para eliminar provas de sua participação.

Nesse caso da letalidade da polícia vale o velho dito: nem tanto ao mar nem tanto à terra.

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