Viva ou morra! O polegar das multidões

A reforma política volta mais uma vez ao centro do palco, desta feita sob o clamor da maior movimentação social da História brasileira. Se é a "mãe de todas as reformas", como se tem argumentado, é razoável imaginar que sua construção constitui uma alavanca para o progresso da vida institucional e, por consequência, para a melhoria do bem-estar da coletividade. Nesse caso, a reforma de padrões políticos insere-se no conjunto das prementes demandas nacionais, ao lado dos programas para fechar os buracos nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana e segurança pública. Pode-se até atribuir à presidente da República o uso de um escudo maquiavélico sob o qual se protege contra o bombardeio que nas últimas semanas atinge indistintamente governantes e atores de todos os naipes. Há quem tenha visto oportunismo na atitude da mandatária de sugerir ao Congresso a adoção de um plebiscito para consultar o povo sobre reforma política. O fato é que a questão foi posta e a locomotiva reformista começa a se movimentar.

Gaudêncio Torquato,

07 Julho 2013 | 02h04

Quanto à polêmica aberta pela divergência sobre os meios para fazê-la - plebiscito ou referendo -, a régua do bom senso aconselha medir o tamanho da encomenda e verificar se as formas sugeridas atendem ao espírito do nosso tempo, ao calendário e às disposições constitucionais. O ajuste fino faz-se necessário para evitar a montagem de um corpo frankensteiniano, que, em vez de contribuir para enterrar práticas antiquadas, poderia ensejar a continuidade de mazelas. A primeira condição que se impõe é vontade política. Sob a batuta de clara disposição, os músicos ajustam os instrumentos e conseguem levar adiante a partitura, mesmo que no meio da afinação possa haver partes fora do tom. Aliados da base governista e partidos oposicionistas opõem-se à sugestão de realização do plebiscito. É evidente que os 70 dias estipulados pelo Tribunal Superior Eleitoral e a agenda congressual tornam inviável o uso desse instrumento. Mais razoável é defender uma proposta para valer em 2016. Afinal, o assunto está posto na mesa política há duas décadas, merecendo agora um projeto bem acabado e condizente com a nova ordem que se firma no País. Há pontos que podem ser aprovados pelo Congresso sem necessidade de plebiscito ou referendo, principalmente os anacrônicos, geradores de desvios, como coligações em eleições proporcionais. O fim do voto secreto, que acaba de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, aponta também nessa direção.

Que aspectos devem balizar mudanças na forma de fazer política? Pelo menos os que contemplam as metas: fortalecer os partidos, aproximar os representantes dos eleitores, depurar as campanhas eleitorais da corrupção e motivar a participação das bases. Livrar os partidos da marca "geleia geral" é conferir-lhes uma identidade, elementos de diferenciação. Na moldura contemporânea, os mecanismos políticos clássicos - ideologias, partidos, parlamentos, oposições, participantes - tornaram-se menos contrastados, o que aproxima os atores políticos no arco ideológico. Se a maioria dos entes toma posição na esfera da social-democracia, cujo escopo se volta para o Estado de bem-estar social, resta-lhes agregar elementos de distinção, a partir do compromisso com temáticas de vulto, em defesa de minorias étnicas e sociais, gêneros, classes, setores, ativismo sexual, ou nas frentes das políticas de desenvolvimento econômico, social, cultural e político. Evitariam, assim, entrar no rolo dos catch-all parties (agarrar tudo o que podem), designação dada pelo constitucionalista alemão Otto Kirchheimer para caracterizar o ciclo do "poder pelo poder".

A crise da democracia representativa abriu grande distância entre a representação e as bases. Veja-se a situação nacional. O descrédito nos políticos atinge os píncaros. As manifestações que se multiplicam pelo País expressam tal sentimento. Poucos são os eleitores que se recordam do nome de parlamentares que receberam seu voto, ficando evidente a necessidade de serem resgatados os vínculos entre representante e representado. Para tanto o voto distrital - nos candidatos identificados com a região do eleitor - é o instrumento adequado. Mudança radical na maneira de votar causa embaraços ao eleitor? Que se implante, então, o sistema misto, pelo qual metade das vagas seria preenchida pela regra proporcional e a outra, pelo modelo distrital. O eleitor votaria duas vezes, na lista proporcional (fechada) e no candidato do distrito. A depuração das campanhas poderia começar pela proibição das doações de recursos de empresas e adoção do financiamento público. Mas, e os controles? Alguém acredita ser possível evitar a entrada do bolso privado no domínio público? Espinhosa será a tarefa de explicar a injeção de dinheiro do Estado nos cofres das campanhas quando o caos dos serviços públicos está a exigir absoluta prioridade (e recursos). Já a motivação das bases obedece a um longo processo de educação política, que se pode iniciar com o voto facultativo, no entendimento de que o sufrágio universal é um direito, não um dever.

O verbo indignado está nas ruas. A massa tende a associar signos, símbolos e perfis que representam o poder com os dissabores da vida cotidiana. Na moldura cabem Executivos, Congresso, representantes, juízes corruptos, empresários flagrados na maré de corrupção. Urge, porém, separar a expressão passional da locução racional. Fazer política sem as instituições é cair na escuridão das ditaduras. A imagem é tosca, mas lembra o momento. No Coliseu romano gladiadores engalfinhavam-se em lutas ferozes. Ao final, os berros: Viva! Morra! O imperador ouvia o clamor da turba para levantar ou baixar o polegar, permitindo ao perdedor viver ou consentindo ao vencedor a última estocada. Que os atores políticos e nossa presidente consigam levantar, logo, logo, o polegar das multidões. Precisam de um "viva" para evitar o caos.

GAUDÊNCIO TORQUATO É JORNALISTA, PROFESSOR TITULAR DA USP E CONSULTOR POLÍTICO TWITTER@GAUDTORQUATO

 

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