Vivendo mais

O brasileiro não se deixou afetar pelo desastre político, econômico e moral que caracterizou os últimos anos da administração petista. Importante indicador das condições de vida da população, a expectativa de vida ao nascer calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobe continuamente, a despeito das crescentes dificuldades que o País vem enfrentando nos últimos anos e que, pelos indicadores já conhecidos, se manterão em 2016.

O Estado de S.Paulo

05 Dezembro 2015 | 02h55

No ano passado, a esperança de vida ao nascer era de 75,2 anos, com aumento de cerca de três meses e meio sobre o resultado de 2013 (74,9 anos). Esse dado é um importante componente do fator previdenciário utilizado no cálculo do valor do benefício a ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos que se aposentarem. Em vigor desde o dia 1.º de dezembro, o novo dado do IBGE exigirá que, para ter direito ao mesmo benefício previdenciário que teria até novembro, o trabalhador prestes a se aposentar permaneça na ativa por aproximadamente mais 60 dias.

Para os contribuintes do INSS nessa situação, a extensão do tempo de trabalho para assegurar uma aposentadoria mais confortável financeiramente pode ser uma consequência negativa do aumento da expectativa de vida do brasileiro. Para o sistema previdenciário, no entanto, esse aumento é parte de uma mudança do padrão demográfico brasileiro que tende a tornar ainda mais precária sua situação financeira.

Combinado com a notável redução da taxa de natalidade observada nos últimos anos, o aumento da expectativa de vida dos brasileiros resultará no aumento proporcional de idosos, que viverão por mais tempo, e na redução proporcional de jovens e de pessoas em idade ativa. Para o sistema previdenciário, isso significa que aumentará proporcionalmente o número de beneficiários, que receberão o benefício por um período mais longo, e reduzirá o número de contribuintes. Se não houver mudanças nas regras para as concessões dos benefícios previdenciários, o sistema, que hoje tem graves desequilíbrios financeiros, ficará insustentável.

É uma questão que exige, desde já, decisões responsáveis de todos – governo, legisladores e sociedade –, pois esse é um problema decorrente da melhora das condições de vida da população nas últimas décadas, que tem também entre seus componentes a expressiva redução da taxa de mortalidade infantil.

Entre 1940 – quando era de 45,5 anos – e 2014, a expectativa de vida do brasileiro aumentou quase 30 anos (exatamente 29,7 anos). Mas não é preciso voltar tanto no tempo para se aferir a contínua melhora do indicador. De 2000 a 2014, o aumento foi de 5,4 anos.

Talvez mais impressionante tenha sido a evolução da taxa de mortalidade infantil. Em 1940, ano que o IBGE caracteriza como o de início de uma transição no padrão demográfico do País, eram 146,6 mortes antes de um ano de idade por mil nascidos vivos. No ano passado, eram apenas 14,4 por mil, uma redução de 90,2%.

Nas três ou quatro últimas décadas, a redução mais acentuada da taxa de mortalidade infantil em termos porcentuais deveu-se, segundo o IBGE, a ações que consolidaram as que vinham sendo adotadas desde a metade do século passado (o uso de medicamentos e de medidas preventivas para a redução da incidência de enfermidades infectocontagiosas). Entre as ações mais recentes o IBGE cita campanhas de vacinação em massa, atenção ao pré-natal, estímulo ao aleitamento materno, a ação de agentes comunitários de saúde e programas de nutrição infantil. Também a melhora das condições econômicas e sociais, como aumento de renda, aumento da escolaridade, ampliação da rede de saneamento básico, integra o conjunto de fatores que, segundo o IBGE, contribuíram para reduzir a mortalidade infantil.

Só o tempo dirá se o aprofundamento e a extensão da crise atual não terão enfraquecido esses fatores.

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