2022 pode ser diferente de 2018

É um erro transformar as eleições em disputa de quem grita mais alto contra a corrupção. Que os bons nomes apresentem boas propostas de governo

Notas&Informações, O Estado de S.Paulo

03 de novembro de 2021 | 03h00

Segundo mostrou o Estado, ao menos onze pré-candidatos já se apresentaram para as eleições presidenciais do ano que vem. Excetuando Lula da Silva e Jair Bolsonaro – cuja nociva passagem pelo poder deveria bastar para que a perspectiva de vitória de um ou de outro no ano que vem cause apreensão –, há nomes bastante razoáveis, com passagens muito positivas pela administração pública, à disposição do eleitorado.

Ainda há tempo para que surjam outros candidatos honestos e competentes, além dos que já lançaram sua pré-candidatura. De toda forma, é alvissareiro constatar que não será por falta de bons postulantes que o País será impedido de ter, a partir de 2023, um presidente da República responsável, equilibrado e com espírito democrático.

Deve-se reconhecer, no entanto, que isso não basta. Em 2018, havia bons nomes na disputa presidencial e, mesmo assim, o segundo turno das eleições foi entre aquele que fazia às vezes de Lula da Silva – então preso, em razão de condenação criminal – e Jair Bolsonaro – deputado medíocre, conhecido pela renitente falta de decoro parlamentar. Com três décadas de vida política, o ex-capitão não tinha nenhuma realização ou legado a apresentar. Vale notar que a mudança para o Palácio da Alvorada não alterou o quadro. A incivilidade e a incompetência continuam sendo características de sua atuação.

A experiência de 2018 é categórica. Para uma escolha responsável nas eleições presidenciais, ter bons candidatos é condição necessária, mas não suficiente. A campanha eleitoral precisa ser um espaço efetivo de diálogo e debate sobre as propostas de governo dos candidatos. Tal requisito envolve diretamente partidos, candidatos e também a chamada sociedade civil organizada.

Trata-se de ponto fundamental da democracia. O eleitor deve saber o que de fato está escolhendo com o seu voto para presidente da República. Por exemplo, ele não decide na urna nada a respeito de combate à corrupção. A investigação e a punição dos crimes cometidos contra a administração pública não dependem do presidente da República. Tais atividades não são decorrência de escolhas políticas, mas do cumprimento da lei.

Esta é uma das grandes qualidades do Estado Democrático de Direito. A aplicação da lei não depende da política. Ela é feita pelo Poder Judiciário, que dispõe de prerrogativas para exercer com independência suas funções. Nessa tarefa, é auxiliado pelo Ministério Público, que também dispõe de autonomia funcional. Isso não é mera teoria, como se pode ver na história recente do País. Grandes investigações de corrupção ocorreram durante as administrações petistas, a despeito do óbvio desinteresse do partido em promovê-las.

É um grave equívoco transformar as eleições presidenciais em disputa de quem grita mais alto contra a corrupção. Além de despistar o eleitor das reais questões que ele terá de escolher com seu voto na urna, isso contribui para que candidatos desprovidos de um mínimo programa de governo – que não deveriam ter nenhuma relevância no cenário eleitoral – apareçam aos olhos do público como nomes viáveis politicamente.

É de perguntar por que será que os candidatos populistas falam tão pouco de políticas públicas de saúde, educação e economia, por exemplo, e falam tanto de combate à corrupção e de moralidade e bons costumes? Infelizmente, a velha tática diversionista tem funcionado, como mostram as eleições de 2018.

A imperiosa necessidade de eleger em 2022 um presidente da República honesto e competente deve ir além, portanto, da existência de candidatos responsáveis, com experiência na gestão pública. É preciso oferecer ao eleitor um debate sincero sobre as políticas públicas que se pretende implementar durante o próximo mandato presidencial. Assim, a urna poderá proporcionar, em vez de seguidas decepções, o grande fruto da democracia: a população de um país escolher de fato os rumos de seu governo. Mais do que promessas, em uma eleição presidencial é imprescindível discutir os meios, os caminhos. Que os bons nomes apresentem boas propostas de governo, com políticas públicas convincentes e entusiasmantes.

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