4,1 bilhões de pessoas sem proteção

Um bom sistema de proteção social não é apenas um imperativo moral, mas econômico

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

08 de setembro de 2021 | 03h00

O vírus não faz distinções de classe. Ricos ou pobres, qualquer um pode ser a sua próxima vítima. Ao expor a vulnerabilidade de todos, a pandemia explicitou como o bem-estar de cada indivíduo está conectado ao bem-estar da coletividade. O ideal da solidariedade (“estamos todos juntos”) se disseminou por todo o planeta, dos discursos de líderes mundiais e slogans publicitários às publicações nas redes de pessoas comuns confinadas em suas casas.

Não se pode duvidar da sinceridade dessas manifestações. Mas os impactos socioeconômicos da crise são um teste à sua consistência. Nesse quesito, não estamos todos juntos. Ao contrário: a pandemia aumentou a distância entre os países ricos e pobres e entre os indivíduos ricos e pobres em cada país.

As respostas das políticas de proteção social foram sem precedentes. Mas as dos países ricos foram muito mais robustas. Isso expõe a íntima correlação entre desenvolvimento e proteção social. De acordo com o relatório Proteção Social Global 2020-22 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), os países de renda alta gastam 16,4% do PIB em proteção social, enquanto os de renda baixa gastam 1,1%. 

O dado serve de advertência a todos os que pensam em proteção social apenas em termos de assistencialismo aos necessitados com recursos dos privilegiados. Entre o crescimento econômico e a proteção social, é ocioso indagar qual é a causa e qual é a consequência: ambos se retroalimentam em um círculo virtuoso. Um bom sistema de proteção social não é só um imperativo moral, mas econômico: é um dos fatores que levam à prosperidade de um país. “Uma proteção social abrangente não é essencial apenas para a justiça social e o trabalho decente”, adverte a OIT, “mas também para criar um futuro sustentável e resiliente.”

Apesar disso, só 47% da população mundial é coberta por ao menos um mecanismo de proteção, enquanto 53% não gozam de qualquer benefício por parte de seus governos. São 4,1 bilhões de pessoas entregues à própria sorte.

Em todo o mundo, só 1 em 4 crianças e 1 em 3 pessoas com deficiências graves recebem algum benefício. A cobertura por desemprego é ainda menor: 18% dos trabalhadores. Há ainda as distorções entre grupos sociais. Os países gastam, por exemplo, 7% de seu PIB com aposentadorias, enquanto a proteção social às crianças responde por apenas 1%. Tudo isso, em média, sem contar as disparidades entre países ricos e pobres.

Regionalmente, Europa e Ásia Central têm as maiores taxas de cobertura: 84% de sua população é servida por ao menos um benefício. Nas Américas, são 64%; Ásia e Pacífico, 44%; Estados Árabes, 40%; e África, 17,4%.

O Brasil tem boa cobertura (70% da população), em alguns casos exemplar (100% das pessoas com deficiência). Nos gastos, o País também está bem posicionado. Sem contar a saúde, são 15,7% do PIB (no mundo, são 12,9%; na América Latina, 10%; nos demais países de renda média-alta, 8%; e nos de renda-alta, 16,4%). Mas o Brasil também reproduz – e mesmo exacerba – algumas distorções. Os benefícios para crianças, por exemplo, respondem por apenas 0,5% do PIB, enquanto para os idosos são 9,7% – acima dos países de renda média-alta (5,3%), e mesmo dos de renda-alta (8,5%), cuja população em geral é mais envelhecida.

À medida que o Brasil e os demais países elaboram suas estratégias de recuperação, é preciso ter claro que fortalecer os sistemas de proteção social não serve apenas para reduzir a pobreza e a desigualdade, mas para aumentar a produtividade e revigorar o contrato social.

A ameaça universal e indiscriminada do vírus é um “poderoso lembrete” de que “nosso bem-estar e destinos estão intimamente entrelaçados”, disse o diretor da OIT, Guy Ryder. “Se algumas pessoas não podem contar com um auxílio quando estão doentes ou em quarentena, então a saúde pública é prejudicada e nosso bem-estar coletivo, ameaçado.” Analogamente, se as pessoas vulneráveis por qualquer outra razão não podem contar com algum tipo de proteção, todas sofrem os males de viver em uma sociedade mais injusta e menos próspera.

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.