A asfixia orçamentária da ciência

Redução do volume de recursos comprometerá desempenho econômico e a geração de empregos

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

30 de agosto de 2021 | 03h00

Criado há mais de cinco décadas para fornecer análises e subsídios destinados a orientar a formulação da política econômica do Poder Executivo, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acaba de publicar um estudo que confirma o desprezo do governo Bolsonaro pela ciência.

Segundo o trabalho, realizado pela economista Fernanda De Negri, no ano passado a União investiu em ciência um volume de recursos inferior ao que destinou em 2009. Apesar da importância das pesquisas científicas num período de pandemia, em 2020 foram repassados R$ 17,2 bilhões, ante R$ 19 bilhões em 2009, em valores corrigidos pela inflação. 

A redução do volume de recursos para a ciência atingiu órgãos estratégicos, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Matemática Pura e Aplicada, o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

Além disso, há cinco meses o governo Bolsonaro desrespeitou uma lei complementar aprovada pelo Congresso, que impede o bloqueio de recursos de fundos que financiam projetos de desenvolvimento tecnológico. Essa lei havia sido aprovada semanas antes pelo Congresso após pressão da comunidade científica. Entre os problemas causados pela aversão do governo à ciência destaca-se, por exemplo, o recente colapso da plataforma Lattes, do CNPq, que reúne informações sobre os trabalhos realizados por todos os pesquisadores brasileiros. Outro problema foi o corte de bolsas de pós-graduação no Brasil e no exterior, que atingiu mais de 2 mil cientistas com projetos já devidamente aprovados pelo CNPq. 

A redução de recursos também dificultou a atuação da Capes, órgão encarregado da avaliação do sistema brasileiro de pós-graduação, cuja meta é formar 10 mil doutores por ano. Igualmente, ameaça paralisar o supercomputador Tupã, do Inpe, responsável por previsões de tempo e clima, monitoramento de queimadas e emissão de alertas climáticos. E ainda afetou o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Apesar de o CNPq, a Capes e o FNDCT responderem por 40% de todas as verbas da União para a ciência, seus recursos orçamentários vêm diminuindo e, além disso, sofrendo contingenciamento. Ou seja, o CNPq, a Capes e o FNDCT perdem recursos e o que sobra ainda demora para ser repassado. 

“Isso tem um forte impacto do ponto de vista da formação de ciência, o que afeta nossa capacidade de produção do conhecimento”, diz Fernanda De Negri. “É uma sabotagem ao desenvolvimento. Precisamos urgentemente de uma política científica que aponte o futuro. A fixação em limitar gastos com ciência a qualquer preço limita o crescimento do País a longo prazo”, afirma o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich. 

De fato, o desprezo do governo Bolsonaro pela ciência terá um custo alto para o País – a começar pelo fato de que leva à perda de competitividade da economia brasileira num momento em que as disputas no comércio mundial são cada vez mais acirradas. Esse desprezo também nega ao poder público informações estratégicas para a formulação de projetos de planejamento destinados a assegurar a inserção das novas gerações no mercado de trabalho. E ainda agrava o problema da “fuga de cérebros” – a saída do País de pesquisadores que, apesar de terem se pós-graduado com financiamento público, não encontram condições de trabalho em suas áreas de especialização. Eles vão trabalhar em países desenvolvidos que não investiram um centavo em sua formação.

 

Esse cenário de desmanche da pesquisa científica e tecnológica brasileira é o preço que o País está pagando por ser dirigido por um presidente da República que, além de ignaro e tempestivo, é um negacionista da ciência. 

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