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A cidade para os cidadãos

Na falta de espaços públicos qualificados, boa parte da vida recreativa dos paulistanos é canalizada para os shopping centers, espaços comerciais com pouca aderência a atividades culturais e muito menos esportivas

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Por O Estado de S. Paulo
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A Prefeitura de São Paulo acaba de lançar o Programa Rua da Gente, com o objetivo de ocupar espaços públicos em finais de semana e feriados com atividades recreativas. O programa tem em vista o princípio do direito à cidade consagrado no Plano Diretor, ou seja “o processo de universalização do acesso aos benefícios e às comunidades da vida urbana por parte de todos os cidadãos pela oferta de usos dos serviços, equipamentos e infraestruturas públicas”. Como tantas outras cidades, São Paulo sofre uma carência crônica de espaços públicos para o lazer, mensurável pela superlotação de seus parques, assim como pelo recurso improvisado de logradouros pouco atraentes, como o viaduto do Minhocão.  O Plano Diretor previu a ampliação dos parques e, para tanto, a constituição de um fundo municipal, mas este jamais chegou a ser instaurado. Essa carência se faz sentir sobretudo na rotina infantojuvenil, que acaba por ser compartimentada: as crianças são deslocadas de uma instituição (educativa, esportiva, cultural, etc.) para outra, fazendo pouco uso do espaço público. É corriqueira a nostalgia do tempo em que se “brincava na rua”. Segundo a Organização Mundial da Saúde, um em cada quatro adultos e três em cada quatro adolescentes não se exercitam satisfatoriamente. O problema se agrava à medida que a densidade demográfica aumenta nas cidades, mas estas, em sua maioria, priorizaram pouco em seu planejamento histórico as condições para uma vida fisicamente ativa. Na falta de espaços públicos qualificados, boa parte da vida recreativa dos paulistanos é canalizada para os shopping centers, espaços comerciais com pouca aderência a atividades culturais e muito menos esportivas. Cria-se, assim, um círculo vicioso: os cidadãos abandonam cada vez mais as ruas e praças que se tornam menos cuidadas e hospitaleiras, reduzindo-se a servirem como espaços de trânsito; cada vez menos ocupadas, as ruas se tornam menos seguras, e assim afastam ainda mais a população, que intensifica sua busca por espaços privados de lazer. O Programa Rua da Gente é parte de algumas iniciativas que, segundo a Prefeitura, buscam reverter esse processo. Como disse o secretário municipal de Cultura, Alê Youssef, “uma cidade mais ocupada acaba sendo uma cidade mais segura”. Desde 2015, a Prefeitura tem aplicado, com a aprovação dos paulistanos, o Programa Ruas Abertas, cujo expoente mais popular é a ocupação da Avenida Paulista aos domingos. O alcance, contudo, é limitado, primeiro porque as ruas contempladas são poucas (entre 8 e 16) e a maioria está na região central, ao passo que a cidade tem 36 subprefeituras; depois porque o poder público se compromete apenas com o fechamento dos espaços. Já o novo programa promete oferecer esportes, exercícios físicos, brincadeiras, oficinas, além de práticas integrativas, como sessões terapêuticas, dança e meditação. Tal como previsto no Plano de Metas 2019-2020, a Prefeitura promoverá 320 edições “em todos os cantos da cidade, em especial nas regiões mais periféricas”, segundo o prefeito Bruno Covas. Se a experiência for bem-sucedida, espera-se que estimule um outro programa, ainda mais antigo, mas relativamente subutilizado: o Ruas de Lazer. Nesse caso, são as comunidades locais que, por iniciativa própria, solicitam à Prefeitura, mediante o cumprimento de certos requisitos, o fechamento das ruas, e organizam as atividades.  A iniciativa existe desde 1976, mas só entrou em vigor na capital em 1999. O potencial desse programa é grande, porque estimula outros princípios do Plano Diretor, como a iniciativa popular e autogestão por parte das comunidades locais, e porque pode pulverizar a ocupação da cidade, disseminando-a por todo tecido urbano, aproximando os moradores aos seus próprios bairros e os vizinhos uns aos outros.  Se for capaz de cultivar essa cultura, a cidade de São Paulo, além de todos os benefícios que há de auferir para si, dará um belo exemplo a todos os cidadãos do País.