A corrupção na educação

O governo de Jair Bolsonaro é conivente com preços superfaturados e desperdício de dinheiro público. Isso na pasta que sofreu o maior aparelhamento pelo bolsonarismo

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

11 de abril de 2022 | 03h00

O governo Bolsonaro não apenas tem corrupção, como os malfeitos florescem na área que deveria ser a prioridade absoluta do País: a educação. As revelações feitas pela imprensa nas últimas semanas relacionadas ao Ministério da Educação (MEC) mostram uma administração federal conivente com preços superfaturados, desperdício de dinheiro público e fortes indícios de enriquecimento ilícito. São escândalos que envergonham profundamente o País e confirmam, uma vez mais, o modo como Jair Bolsonaro trata as suspeitas de corrupção no seu governo: até que venham a público, elas são rigorosamente relevadas.

O caso da licitação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de ônibus escolares foi acintoso. Os órgãos de controle do próprio governo sinalizaram a existência de sobrepreço na oferta do MEC. Valendo no máximo R$ 270 mil, os veículos iriam ser adquiridos por até R$ 480 mil. No entanto, mesmo depois dos alertas, o governo Bolsonaro não viu nenhum inconveniente em continuar oferecendo R$ 2 bilhões por 3.850 ônibus escolares rurais que o próprio governo sabia que valiam R$ 1,3 bilhão.

Previsto para terça-feira passada, o pregão com o preço inflado ia ocorrer normalmente, como se não houvesse nenhuma irregularidade. Só não ocorreu porque, três dias antes, o Estadão revelou o superfaturamento. Exposto o sobrepreço, o FNDE fez um ajuste às pressas do edital, reduzindo R$ 510 milhões do valor total. Eis o montante que uma única matéria da imprensa economizou dos cofres públicos: meio bilhão de reais. O pregão com o novo valor foi realizado, mas o resultado foi embargado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para uma melhor avaliação das contas. De fato, todo cuidado é pouco.

Na quinta-feira passada, outro caso gravíssimo veio à tona. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, R$ 26 milhões de recursos da educação foram destinados para a compra de kits de robótica – pelo preço individual de R$ 14 mil, valor bem acima do mercado – para escolas de pequenos municípios de Alagoas. Por si só, o sobrepreço já é escandaloso, mas há uma agravante. Muitas escolas que receberam os kits de robótica nem sequer têm computadores, acesso à internet ou mesmo água encanada. Ou seja, a compra dos kits de robótica não representa nenhum cuidado com a educação ou com os alunos.

O escandaloso patamar de moralidade do governo Bolsonaro não está restrito a pequenas cidades do interior do País. Também em Brasília se observa uma normalização de práticas que há muito deveriam ter sido superadas. O Estadão revelou que dois diretores do FNDE, logo após assumirem por indicação do Centrão os cargos públicos, compraram carros de luxo cujos valores (entre R$ 250 mil e R$ 330 mil) são incompatíveis com seus salários (em torno de R$ 10 mil). Vale lembrar que o FNDE está envolvido não apenas na licitação dos ônibus escolares superfaturados, mas também na operação do gabinete paralelo do MEC, com a intermediação de verbas da educação e pedidos de propina por pastores.

Os escândalos do MEC e do FNDE são extremamente preocupantes. Recursos públicos que deveriam ser investidos, de forma responsável e eficiente, na formação das novas gerações estão sendo gastos (e desviados) da pior maneira possível. Os efeitos desse modo de atuar são conhecidos: escolas sem infraestrutura mínima, alunos sem ensino de qualidade, privados de um futuro minimamente digno.

A corrupção na pasta da Educação expõe não apenas práticas nefastas do Centrão. Ela afeta diretamente Jair Bolsonaro. O MEC não é uma área acessória do governo. Sempre foi cobiçada e ocupada pelo bolsonarismo. Basta ver que todos os ministros da Educação eram parte da chamada ala ideológica, provenientes do núcleo bolsonarista mais ferrenho. Pois bem, tudo o que o País tem descoberto nas últimas semanas ocorreu precisamente na pasta que sofreu a maior ocupação – o maior aparelhamento – por parte do bolsonarismo. É mais uma triste semelhança entre os governos lulopetistas e o bolsonarista. Só não vê quem não quer.

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