A democracia em recessão

O desempenho da América Latina foi o principal motivo do retrocesso

Notas e Informações, O Estado de S.Paulo

11 de fevereiro de 2020 | 03h00

O mais recente Índice de Democracia elaborado pela Economist Intelligence Unit, braço de pesquisas do grupo que edita a revista britânica The Economist, mostra que a democracia experimentou, de modo geral, um retrocesso no mundo em 2019, depois da ligeira recuperação verificada desde 2011, na sequência da grave crise econômica e social pós-colapso financeiro global de 2008. De acordo com a publicação, o desempenho negativo da América Latina foi o principal motivo da “recessão democrática”, expressão cunhada pelo cientista político norte-americano Larry Diamond e apropriado pela Economist para qualificar a ascensão do autoritarismo nos países em desenvolvimento.

O Brasil, por exemplo, saiu de um índice geral de 7,38 pontos (de 0 a 10) em 2006, primeiro ano da pesquisa, para 6,86 pontos no mais recente levantamento. O País aparece em 10.º lugar na América Latina e em 52.º entre todos os 165 países pesquisados. Como comparação, o Uruguai, o país mais democrático da América Latina, é o 15.º no ranking global.

É evidente que o Brasil nem de longe está entre os piores casos do continente, considerando a situação de Nicarágua (122.º na lista mundial), Venezuela (140.º) e Cuba (143.º), entre outros regimes classificados na pesquisa como “autoritários” – nos quais a liberdade política e de expressão é fortemente restrita ou praticamente inexistente e as instituições democráticas são de fachada – ou “híbridos” –, países em que as eleições são irregulares, o Judiciário não é independente, a corrupção campeia e o governo intimida oposição e imprensa.

Mas a situação brasileira requer atenção, segundo se depreende da pesquisa. O Brasil foi classificado entre as democracias “falhas”, países em que há eleições livres e justas e as liberdades civis são razoavelmente respeitadas, mas há problemas de governança e baixos índices de participação política, resultando numa “cultura política subdesenvolvida”.

É nesse aspecto, o da cultura política, que a democracia brasileira é mais “falha” – ficou com nota 5. Segundo a definição dos pesquisadores, uma boa cultura política significa conviver civilizadamente com grupos políticos antagônicos e aceitar a derrota eleitoral como parte do jogo democrático. Significa também não ser passivo ou apático diante do poder. Uma sociedade dócil “não é consistente com a democracia”, diz a pesquisa.

O “funcionamento do governo” também vai mal no Brasil, com nota 5,36. No item “participação política”, o desempenho é um pouco melhor (6,11), mas está longe de ser satisfatório. Por outro lado, o item “processo eleitoral e pluralismo” alcançou quase a nota máxima, ficando com 9,58, enquanto as “liberdades civis” tiveram nota 8,24, números que colocariam o Brasil entre as “democracias plenas” – que, na pesquisa, são apenas 22 países, englobando 5,7% da população mundial.

O fato é que menos da metade dos países pesquisados (45,5%) pode ser considerada democracia, seja “plena” ou “falha”. Em outras palavras, a democracia ainda é minoritária no mundo e, em muitos casos, encontra-se sob ameaça.

Os pesquisadores sublinharam que, mesmo nos países desenvolvidos, quase todos classificados como democracias “plenas”, há uma “profunda decepção popular com o funcionamento da democracia e dos sistemas de representação política”. Esse sentimento se baseia na percepção de que cada vez mais predominam decisões adotadas pela elite política e técnica do país, com escassa ou nenhuma participação democrática, e que instituições cujos membros não foram eleitos vêm ganhando muito poder para interferir no funcionamento e nas relações da sociedade.

Embora o trabalho da Economist Intelligence Unit admita que “não há consenso sobre como medir democracia”, o que é óbvio, os pesquisadores acertam ao considerar que “a democracia pode ser vista como um conjunto de práticas e princípios que institucionalizam e, portanto, protegem a liberdade, o que “pressupõe igualdade perante a lei, respeito ao devido processo legal e pluralismo político”. Se algumas dessas características estiver ausente ou sob risco de deterioração, a democracia está “falha”.

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