A ‘grande tenda’

A defesa da democracia implica união de cidadãos, não ofensas a quem tem visão diversa

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

23 de agosto de 2020 | 03h00

Há pelo menos 15 anos, o mundo tem experimentado o que o cientista político Larry Diamond, da Universidade Stanford, chama de “recessão democrática”. A partir da consolidação do poder de Vladimir Putin na Rússia e da ascensão do regime chavista na Venezuela, muitos países vêm perdendo pontos na escala de maturidade democrática da Freedom House, que leva em consideração a cultura política de uma sociedade, o grau de independência da imprensa profissional, o pluralismo político, a garantia das liberdades civis, o grau de participação dos cidadãos no processo eleitoral e o viço do Estado de Direito, entre outros fatores.

O Brasil é um desses países que têm perdido pontos na avaliação da Freedom House. Em 2005, o score do País era 77 em uma escala que vai de 0 a 100 (quanto maior a pontuação, mais democrático é um país). Houve um pico em 2013, quando o Brasil atingiu 81 pontos e, a partir daquele ano, observou-se um declínio constante, chegando a 75 pontos no ano passado. Não é nem de longe o pior resultado entre os países avaliados pela instituição. Hungria, México e Estados Unidos, por exemplo, tiveram quedas muito mais acentuadas no período, embora os Estados Unidos estejam em patamar democrático bastante elevado (de 93 pontos em 2005, caiu para 86 pontos no ano passado).

O fato de o Brasil não ser o pior país avaliado pela Freedom House não quer dizer, por óbvio, que aqui não há razões para preocupação quanto ao estado da democracia. A eleição do presidente Jair Bolsonaro, um político que tem sua história marcada pelo desapreço pelo pluralismo, pela liberdade, pelas instituições republicanas e pelos direitos e garantias individuais, inspira vigilância constante da sociedade e dos Poderes Legislativo e Judiciário. Às instituições e aos cidadãos, em suas diferentes instâncias de organização, cabe refletir e agir para não só defender a democracia, mas aperfeiçoar os próprios mecanismos de defesa.

Para auxiliar nessa reflexão, Larry Diamond participou de um webinar organizado pela Fundação Fernando Henrique Cardoso (FFHC) e pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), organização que promove a formação de novas lideranças políticas, que discutiu medidas para conter o avanço de líderes populistas autoritários e “revitalizar a democracia enquanto ainda é tempo”. O alerta temporal tem fundamento. Quanto mais demora a mobilização dos cidadãos e das instituições para a defesa dos valores democráticos, mais à vontade ficam os populistas autoritários para impor suas agendas, que sempre acabam contrariando os legítimos interesses em jogo em uma democracia.

Das medidas propostas pelo professor de Stanford, uma das mais importantes é a que também mais exige do espírito cívico de cada cidadão: a construção do que Diamond chama de “a grande tenda”. Segundo ele, é preciso transcender a polarização alimentada todos os dias por populistas autoritários, e não reforçá-la. Na “grande tenda”, todos os cidadãos dispostos a dialogar devem ser acolhidos, principalmente os que outrora optaram por votar em populistas autoritários. Os ataques mútuos só favorecem a manutenção do populista no poder. Isso é particularmente importante no Brasil, haja vista o recrudescimento de uma cisão política que, ao contrário do que acontece normalmente em uma democracia saudável, repele cidadãos com visões distintas.

Por trás do voto da grande maioria dos que optaram por populistas que se revelaram autoritários após assumir o poder pela via democrática está um desejo genuíno de sentir orgulho de seu país. Diamond chama a atenção para o fato de que este sentimento deve ser entendido e, coletivamente, aprimorado, de modo a ajudar na construção do que chama de “patriotismo cívico”, algo que é muito diferente do nacionalismo xenófobo.

A “receita”, se assim pode ser chamada, para proteger a democracia é relativamente simples e conhecida: união em torno de valores democráticos inegociáveis e diálogo. Muito diálogo, não ofensas mútuas.

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