Tiveram impactos traumáticos para a economia as mudanças de consumo e produção forçadas pelo vírus. Mas elas foram muitas vezes benéficas para o meio ambiente e permitem entrever os efeitos salutares que a implementação gradual e equilibrada de padrões sustentáveis pode ter sobre a vida natural e o bem-estar humano. O Rio Tietê é um exemplo. O último monitoramento anual Observando o Tietê da SOS Mata Atlântica mostra que pela primeira vez desde 2010 não foram registrados trechos de água de péssima qualidade e em 94 km atingiu-se a condição boa, o que não era obtido há décadas.
Se, por um lado, o reforço nos hábitos de higiene aumentou a pressão pelo uso da água e de detergentes e demais produtos de limpeza, por outro lado, o isolamento social reduziu a poluição difusa, amainando a agressão do lixo, fuligem de veículos e defensivos agrícolas aos rios.
Assim, 5 dos 67 pontos de coleta saíram da condição péssima e ruim para regular e boa. Por outro lado, houve impacto negativo decorrente de eventos climáticos extremos. Em outros cinco pontos a condição caiu de regular para ruim por causa das toneladas de lixo e poluentes arrastadas para as águas após chuvas intensas seguidas pela seca.
A melhora, portanto, é relativa. A intensidade da poluição diminuiu, mas não a sua extensão. Na verdade – em razão de fatores como a transferência de lodo e poluentes após operações de barragens para o controle das cheias – ela aumentou. No ano passado, a mancha de água inadequada para usos e para a vida aquática atingiu 163 km dos 576 km monitorados. Neste ano, estima-se que tenha atingido 194 km.
De resto, se o isolamento social trouxe um alívio momentâneo, a crise socioeconômica deve aumentar a pressão por ocupações nas áreas de manancial e no cinturão verde do Alto Tietê, acarretando riscos duradouros à segurança hídrica de São Paulo.
“Tudo isso exige que se olhe mais para o longo prazo”, observou Malu Ribeiro, gerente da SOS Mata Atlântica. “Tanto esses episódios extremos de clima como a pandemia mostram que não adianta apenas aumentar os esforços por coleta e tratamento de esgoto, mas será preciso adotar outras soluções adequadas para que condições anormais e esporádicas que impactam a qualidade da água e a saúde pública sejam controladas. É preciso aumentar áreas verdes, proteção dos pequenos córregos urbanos, desassorear represas e aproveitar o período de seca para fazer limpeza.”
O momento de eleições municipais é oportuno para ressaltar a importância da pauta ambiental. Os 3.492 municípios da Mata Atlântica abrigam 7 em cada 10 brasileiros. Pensando neles, a SOS Mata Atlântica lançou o manifesto Desenvolvimento para Sempre, com destaque para a urgência na proteção e recuperação dos rios, córregos e nascentes; a integração dos municípios ao Comitê de Bacias Hidrográficas, com garantia de representação da sociedade civil; e a criação de áreas de proteção de mananciais e conservação hídrica.
Uma das medidas estratégicas advogadas pela SOS Mata Atlântica é o aperfeiçoamento da legislação que trata do enquadramento dos corpos d’água. A legislação ainda prevê a possibilidade de que certos rios sejam utilizados apenas para a diluição de esgoto, o que na prática significa tolerar a existência de “rios mortos”. Isso é incompatível com os princípios da Lei das Águas do Brasil, que preconiza usos múltiplos.
Os futuros gestores têm a missão de implementar em seus respectivos municípios uma importante ferramenta para promover coordenadamente as ações de revitalização da Mata Atlântica e de suas águas: o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, que, em complemento aos Planos Diretores Municipais, reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata.
A pandemia expôs dramaticamente a relação visceral entre a saúde do mundo natural e a do mundo humano. Como lembra a SOS Mata Atlântica, os rios são espelhos da saúde das populações e dos ecossistemas. Já passou da hora de o Tietê refletir uma imagem mais límpida.