A mais urgente das pautas

Acolhimento dos moradores de rua deve ser prioridade absoluta na cidade mais rica do País

Notas&Informações, O Estado de S.Paulo

16 de abril de 2022 | 03h00

À medida que a pandemia se encaminha para o fim, as pessoas têm abraçado oportunidades para a melhoria na qualidade de vida, como a digitalização das relações sociais ou o trabalho híbrido. Mas, para muitas, o novo normal é muito pior que o velho.

Segundo o Censo da População em Situação de Rua da cidade de São Paulo, desde 2019 houve um aumento de 32% de indigentes. São mais de 31 mil, 60% na rua e 40% em centros de acolhida. Mais de 28% são famílias, que aumentaram 43%.

Os centros de acolhida não acompanharam essa demanda. São Paulo possui 108 centros, com 15 mil vagas. A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara inspecionou, em uma amostragem, oito centros. O cenário é estarrecedor.

Todos apresentaram problemas de estrutura física; nenhum tinha privadas, pias e chuveiros funcionando plenamente; 80% apresentaram problemas de insegurança e 77%, de alimentação. No caso mais grave, o CTA Zaki Narchi, há gás metano no terreno e o teto está ruindo, pondo em risco a segurança dos acolhidos e permitindo a entrada de pombos que espalham fezes no local. 

Mais da metade apresentou problemas nas cozinhas e refeitórios, com quantidade e qualidade de refeições insuficientes e espaços insalubres. Todos os dormitórios são precários. A ausência de itens básicos, como roupas de cama, colchões, iluminação, ventilação e limpeza é frequente. Três tinham percevejos nos colchões.

Os homens em situação de rua são a esmagadora maioria (83%), o que expõe especialmente as mulheres e crianças ao risco de abusos. As mães são recorrentemente destratadas pelo comportamento das crianças, às vezes pelos funcionários.

A negligência não é só dos centros, mas dos órgãos de controle. A Comissão constatou que eles não emitem posicionamento próprio sobre mais de 77% das denúncias. Em relação aos três centros com vulnerabilidades estruturais complexas, a Prefeitura não tinha um cronograma de ações para a realocação de serviços.

Agora, a Prefeitura declara que desativará os mais precários, como o Zaki Narchi, substituindo-os por outros. A reordenação deveria se pautar pelos centros mais bem avaliados. Não por acaso, são aqueles em que há maior resolutividade das denúncias. Mais recursos são indispensáveis, mas muitas soluções dependem só de gestão.

Nos últimos meses, a Prefeitura apresentou uma série de projetos habitacionais, como o de compra de apartamentos prontos, indenização de moradores em áreas de risco ou a requalificação de prédios. São iniciativas, em princípio, positivas. Mas novos projetos não deveriam desviar o foco da recuperação e ampliação dos centros de acolhimento.

Como disse a Comissão, eles são um paliativo. As necessidades da população de rua exigem políticas amplas e intersetoriais. Mas os centros são a última linha de contenção que separa os indigentes da rua. Por isso, devem ser prioridade. Se a cidade financeiramente mais rica do País não for capaz de oferecer esse mínimo de dignidade à sua população mais carente, concorre para ser, civicamente, a mais miserável.

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