Com superávit de R$ 64,73 bilhões em 2021, equivalente a 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB), pela primeira vez em oito anos o setor público brasileiro fechou as contas com resultado primário positivo. O último resultado em azul, o de 2013, correspondeu a 1,71% do PIB. O saldo primário é a diferença entre receitas e despesas sem inclusão dos juros. O superávit do ano passado foi garantido por Estados e municípios, porque o resultado primário do governo central foi um déficit de R$ 35,87 bilhões. O governo central inclui o Tesouro Nacional, o Banco Central (BC) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como ocorre quase sempre, o saldo positivo acumulado pela dupla Tesouro-BC foi engolido pelo déficit do INSS, um buraco de R$ 247,34 bilhões. Os dados consolidados são do BC.
Como era previsível, o governo central teve resultado muito melhor que o de 2020, primeiro ano da pandemia, quando o déficit primário chegou a R$ 745,27 bilhões. Naquele ano, o PIB encolheu 3,9%. Isso bastaria para devastar a arrecadação de impostos e contribuições. Mas a administração central adiou o recolhimento de tributos e executou programas de sustentação do emprego e de ajuda aos trabalhadores mais vulneráveis. Em 2021 a economia voltou a movimentar-se e, ao mesmo tempo, facilidades concedidas em 2020 foram retiradas e tributos adiados foram recolhidos.
A equipe econômica tende a ressaltar a reativação econômica e a disciplina fiscal como fatores de recuperação das contas públicas. Mas uma explicação mais precisa mencionará também a inflação e alta do dólar. Afetando os preços, esses fatores produziram efeitos semelhantes aos de uma ampliação da base tributável.
Ao calcular a variação real da receita, funcionários do Tesouro tomam como referência, normalmente, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O crescimento “real” da arrecadação, em 2021, fica menos notável, no entanto, quando se leva em conta a variação dos preços por atacado, como sugeriu Felipe Salto, diretor executivo da Instituição Fiscal Independente. No atacado, a influência do dólar e do mercado internacional (especialmente em preços de produtos agrícolas e minerais) é mais facilmente perceptível.
Com inflação, dólar caro, corte de benefícios tributários, algum crescimento econômico e algum esforço de contenção, a equipe do Ministério da Economia conseguiu, enfim, fortalecer as contas federais em 2021. A contribuição dos governos estaduais e municipais é bem clara no balanço final. Somadas despesas com juros, chega-se ao resultado “nominal” das contas consolidadas, um déficit de R$ 383,66 bilhões, 4,42% do PIB. Em 2020 essa relação havia sido de 13,60%. Antes da pandemia esse indicador já era ruim – 7,77% em 2017, 6,96% em 2018 e 5,81% em 2019. Economistas do mercado apostam em sensível deterioração fiscal em 2022, por causa de gastos motivados por interesses eleitorais. Essa expectativa dificilmente deixará de ser confirmada, se isso depender do presidente Jair Bolsonaro e do Centrão.