A prudência do novo ministro

Ribeiro prometeu que respeitará os princípios da laicidade do Estado e do ensino público

Notas e Informações, O Estado de S.Paulo

18 de julho de 2020 | 03h00

Ao assumir a pasta da Educação, o ministro Milton Ribeiro demonstrou sensatez e prudência. Quarto titular do Ministério da Educação (MEC) em 18 meses do governo Bolsonaro, ele foi o único a aproveitar a solenidade de posse para fazer um discurso à altura do que se espera de um educador.

Recebido com desconfiança pelas alas evangélicas e ideológicas que apoiam o presidente Jair Bolsonaro, o novo ministro – que é pastor presbiteriano, especialista no Antigo Testamento e foi anunciado pelo presidente da República como alguém que respeitará “os valores da família” – prometeu que respeitará os princípios constitucionais da laicidade do Estado e do ensino público. Apesar de sua formação religiosa, como gestor público ele é obrigado a respeitar a Constituição, afirmou.

Além disso, ao assumir a pasta depois da conturbada relação de seu antecessor com o Congresso, com o Supremo Tribunal Federal, com as universidades federais e com entidades de professores, Ribeiro anunciou que promoverá um “grande diálogo” com os secretários estaduais e municipais de Educação e com os membros do Conselho Nacional de Educação (CNE), para “valorizar a educação pública”. E, após criticar o que chamou de “políticas e filosofias educacionais equivocadas, que desconstruíram a autoridade do professor em sala de aula”, comprometeu-se a restabelecê-la.

Se conseguirá colocar em prática essas diretrizes em sua gestão, isso só o tempo dirá. De qualquer modo, Ribeiro deu o passo certo para tentar reverter o ceticismo de gestores e pedagogos com o que ainda é possível esperar do MEC no governo Bolsonaro, após um ano e meio de decisões absurdas, falaciosas e desastrosas. E o apoio desses gestores e pedagogos será fundamental para que ele consiga se equilibrar entre os diferentes grupos políticos, religiosos, ideológicos e militares que gravitam em torno dos Palácios do Planalto e do Alvorada acirradamente disputando poder dentro do Ministério.

Paradoxalmente, o presidente da República – que deveria ser o primeiro a negar essa disputa – reconheceu sua existência publicamente quando, em discurso virtual durante a posse de Ribeiro, sinalizou que ele terá autonomia bastante limitada para montar sua equipe e nomear os ocupantes das principais secretarias do MEC. “Você terá como, pontualmente (grifo nosso), colocar gente ao seu lado com o mesmo espírito seu”, disse Bolsonaro.

O advérbio usado pelo presidente deixa claro que, apesar de suas boas intenções, Ribeiro não terá vida fácil para recolocar a pasta da Educação no eixo. Basta ver que, embora tenha prometido dialogar com Estados e municípios, ele não foi consultado para a escolha dos novos integrantes do CNE, que é o órgão normativo do setor educacional. Entre os novos conselheiros há nomes indicados por um astrólogo que diz lutar contra o que chama de marxismo cultural, nomes propostos por pastores evangélicos e até um proprietário de grupos privados de ensino, mas nenhum pedagogo sugerido pelos secretários estaduais e municipais de Educação, que são os responsáveis pela gestão de 80% do total de alunos da rede pública de ensino básico. Como o CNE parece ter sido convertido em um balaio de gatos e de interesses pouco transparentes, de que modo será possível Ribeiro encontrar algum consenso entre os responsáveis pelas normas do setor educacional, por um lado, e os seus gestores nos Estados e municípios, por outro?

Diante da balcanização do MEC, neste momento o novo ministro precisa coordenar com os entes federativos um plano para a retomada das aulas presenciais, destravar no Congresso a tramitação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e tomar providências para que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja realizado sem transtornos. Resta desejar boa sorte não só ao novo ministro, mas a todos os brasileiros.

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