A realidade do desmatamento

Espera-se que o governo de Jair Bolsonaro esteja à altura de enfrentar esse problema

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

20 de novembro de 2019 | 03h00

O desmatamento na Amazônia cresceu 29,5% entre 1.º de agosto de 2018 e 31 de julho passado. Trata-se da maior alta desde 2008. Os dados foram divulgados pelo governo, que aparentemente desistiu de brigar com os números a respeito da devastação. Essa talvez seja a única boa notícia nesse caso, pois o enfrentamento do problema depende em larga medida de ações do governo - e estas só poderão ser tomadas se as autoridades aceitarem a realidade demonstrada pelas informações técnicas e agirem de acordo com a urgência que elas revelam.

A análise preliminar do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que fornece a taxa oficial de desmate da Amazônia, foi divulgada pelos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.

Houve tentativa do ministro Ricardo Salles de reduzir a responsabilidade do atual governo, atribuindo o aumento do desmate a um processo que se observa há anos. O que se espera do governo não é eximir-se de culpa pelos problemas, mas trabalhar para enfrentá-los.

A primeira providência é o governo do presidente Jair Bolsonaro parar de estimular o desrespeito às normas ambientais. Desde a campanha eleitoral, Bolsonaro tem dito que existe uma “indústria da multa”, expressão que serve como pretexto para afrouxar a fiscalização e permitir uma exploração descontrolada da Amazônia e de outros biomas. Tal discurso, se não é diretamente responsável pelo aumento do desmatamento, tampouco serve para inibir os desmatadores ilegais. Não cabe às autoridades dar a entender que o Estado será leniente com quem desmata.

Esse comportamento, ademais, colabora para a degradação da imagem do Brasil no exterior, pois indica menosprezo pela preservação ambiental, assunto que hoje pauta a opinião pública global e que, por isso mesmo, é decisivo na hora de fechar contratos comerciais. Países que não preservam seu meio ambiente correm o risco de se tornarem párias no mercado internacional.

Talvez pensando nisso, o governo finalmente começou a emitir sinais de que está levando a sério os números do desmatamento na Amazônia e que tomará alguma providência a respeito. O ministro Ricardo Salles informou que fará uma reunião com governadores da Amazônia Legal para organizar formas de reduzir o desmatamento “de maneira sustentável”. Ele não deu detalhes de como isso será feito, citando vagamente o uso de ferramentas tecnológicas e a mobilização do Inpe, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal. “Está demonstrado, com sete anos de aumento de desmatamento, que alguma coisa estruturante precisa ser feita”, disse Salles.

O maior problema da Amazônia é o desmatamento ilegal. Segundo o Deter, sistema de monitoramento em tempo real do Inpe, 40% do que foi desmatado na região no primeiro semestre deste ano estava em áreas públicas. Essas terras são de responsabilidade da União e dos Estados e dependem de forte fiscalização para não serem dilapidadas por grileiros, que prejudicam o agronegócio, aterrorizam moradores, corrompem autoridades, usam trabalho escravo e se envolvem em narcotráfico e tráfico de armas.

Se realmente estiver interessado em enfrentar o problema, o governo deve fazer o que já está previsto no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, em vigor desde 2004 e que se baseia em regularização fundiária, fiscalização e incentivo a atividades sustentáveis. Para os especialistas, é preciso não apenas monitorar de perto o que acontece nas áreas públicas, mas unir esforços de todos os que são prejudicados mais diretamente pelo desmatamento - dos moradores locais aos empresários que investem nas florestas, passando por governos estaduais que sofrem enormes perdas econômicas. Espera-se que o governo Bolsonaro, que perdeu muito tempo com bravatas palanqueiras, esteja à altura desse desafio.

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