A recuperação do emprego formal

Há sinais promissores de que o aumento do número de empregados com carteira assinada poderá ser mais rápido do que o de trabalhadores informais.

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

26 de janeiro de 2020 | 03h00

Além da gradual redução da taxa de desemprego que vem registrando, o mercado de trabalho pode começar a mostrar também uma melhora qualitativa. Há sinais promissores de que, com a recuperação da confiança dos consumidores e dos investidores, que tende a estimular o crescimento da atividade econômica, o aumento do número de trabalhadores empregados com carteira assinada poderá ser mais rápido do que o de trabalhadores informais. A recuperação do emprego formal foi expressiva no ano passado. Em 2019, o mercado de trabalho criou 644.079 empregos com carteira assinada, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado na sexta-feira passada pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. É o melhor resultado do mercado de trabalho formal – que oferece empregos de melhor qualidade, com mais garantia para os trabalhadores e com remuneração em geral mais alta do que os do mercado informal – desde 2013, quando o descalabro político, administrativo e fiscal do governo Dilma Rousseff ainda não era claro.

O número de postos de trabalho com carteira assinada abertos no ano passado ultrapassa em 115 mil o do ano anterior e elevou para 39 milhões o número de empregos com vínculo formal, isto é, com todos os registros exigidos pela legislação e, consequentemente, com as garantias e as obrigações definidas em lei.

É uma recuperação ampla. Todos os setores da economia registraram saldo positivo de emprego formal no ano passado. O destaque do ano ficou com o setor de serviços, que abriu liquidamente 382.525 postos; as novas vagas oferecidas pelo comércio somaram 147.475 mil e pela construção civil, 71.115. O menor resultado foi o da Administração Pública, que abriu 822 vagas no ano passado. Pode ser um sinal de que, se não por racionalidade administrativa, o setor público contratou menos por notórios problemas financeiros.

A melhora é ampla também regionalmente. O emprego formal fechou o ano passado com saldo positivo em todas as cinco regiões do País. Com a geração de 184.133 postos de trabalho com registro em carteira, São Paulo foi o Estado onde mais se contratou no ano passado; em seguida vêm Minas Gerais, com 97.720, e Santa Catarina, com 71.406.

Em dezembro, houve também ganho no salário médio de admissão, que cresceu 0,63% em relação a novembro e alcançou R$ 1.626,06; e no salário médio de desligamento, de R$ 1.791,97, ou 0,7% maior do que o do mês anterior.

O resultado líquido de contratações em dezembro foi negativo, como ocorre normalmente na época, em razão do desligamento dos contratados nos meses imediatamente anteriores para o atendimento da demanda de fim de ano. Mesmo assim, a redução do emprego formal em dezembro de 2019, com o fechamento de 307.311 postos, foi menor do que a do ano anterior (redução de 334.462 empregos).

Economistas de empresas e consultorias privadas atribuem o bom resultado do Caged no ano passado ao aumento da confiança do empresariado na retomada da economia e na política fiscal do governo. O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, evitou fazer previsões para 2020, mas disse que “a tendência é clara, o crescimento tem sido mais vigoroso”. No cenário mais otimista, de crescimento de 3% do PIB em 2020, o número de novos empregos formais pode chegar a 1 milhão.

As projeções predominantes no setor privado são bem mais modestas, mas, mesmo assim, a estimativa mais clara é a de que neste ano o PIB crescerá mais do que nos três anos anteriores, quando foi pouco maior do que 1%. Considerada essa hipótese e levando-se em conta também as perspectivas melhores para o desempenho da economia e o aumento do contingente ocupado aferido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE, deve se intensificar a migração da informalidade para a formalidade. Ainda que tardia, será uma migração bem-vinda: até agora, as ocupações informais vêm liderando a geração de vagas.

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